Nosso mais novo colaborador, Afrânio B. de Souza, agora nos brinda com uma interessante visão do polêmico caso Cesare Battisti: extraditá-lo ou não? Seria ele um perseguido político ou um terrorista? Culpado ou inocente? Leia, reflita e tire sua própria conclusão.
Esse editorial foi publicado no jornal DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços de hoje.

O Caso Cesare Battisti

Sempre que a paixão religiosa ou política entram em campo a justiça e a razão são expulsas. No caso do refugiado político italiano para o Ministro da Justiça do Brasil ou do terrorista e assassino Battisti para o governo da Itália esta verdade se repete.

Que argumentos fundamentam a opinião do Ministro da Justiça e daqueles que apoiam sua decisão? a) Os fatos ocorreram na Itália durante a turbulenta década de 70 quando as famosas brigadas vermelhas – uma mistura de comunistas desesperados com métodos da máfia – enfrentava a frágil democracia italiana com atos de terrorismo e assassinato de autoridades. Portanto todos os crimes cometidos naquela época foram políticos, exceto os cometidos pelos agentes fascistas do estado; b) A decisão do Ministro constitui um ato soberano de Estado e, portanto, não é passível de ser analisado ou discutido; c) O asilado não cometeu nenhum assassinato, tendo sido condenado à revelia sem direito de defesa; d) A pena máxima aceita no direito penal brasileiro é de 30 anos e não se pode conceder extradição para condenado à prisão perpetua; e) Finalmente já é tempo da Europa e os demais paises do primeiro mundo reconhecer o a soberania do Brasil.

Não resta a menor duvida que o ato do ministro, certo ou errado, soprou a brasa apagada do velho nacionalismo verde amarelo. Pena é que ele desperta em momento desagradável para nós já que se torna cópia dos atos dos presidentes da Bolívia e Equador contra o Brasil, cuja inveja pelo tamanho geográfico de nosso país, tanto prejuízo e dano nos tem causado.  O presidente do Paraguay sem dúvida escuta todos os argumentos usados para defender Batttisti para usá-los na hora adequada contra nós.

Mas o que dizem as vozes que criticam a decisão ministerial? a) Trata-se de um assassino de 4 pessoas condenado em seu pais de origem; b) O Brasil tem seus próprios bandidos e não precisa acolher mais um; c) O ministro somente concedeu asilo por se tratar de um militante da esquerda afinado com seu passado na mesma década de 70; d) O Ministro e o Ministério de Relações Exteriores não tiveram o mesmo procedimento quando devolveram os pugilistas cubanos que tentaram ficar no Brasil após os Jogos Panamericanos;

Os argumentos até agora apresentados seja a favor ou contra a concessão do asilo resultam de paixões políticas opostas e de argumentos sem qualquer fundamento no direito ou na razão. E bastava ao Ministro, antes de concessão do beneficio, ter estudado a atitude do Sr. Battisti não no passado, mas a partir do momento em que ingressou no Brasil para tomar uma decisão melhor.

Ao fugir da Itália para não ser preso, Battisti procurou refugio na França. Foi condenado a revelia na Itália. Sentindo que após sua condenação o risco de extradição aumentava, fugiu novamente. O próprio asilado reconhece em entrevista que entrou no país irregularmente por Fortaleza vindo de Cabo Verde. Em nenhum momento apresentou-se como perseguido político e nem solicitou asilo político. Foi preso a pedido da Interpol. No presídio de segurança máxima de Papuda, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal para o pedido de extradição feito pela Itália dentro das normas internacionais. A procuradoria geral da republica já havia dado parecer favorável à extradição.  O caso, portanto estava entregue ao Judiciário.  Seus advogados sentindo o cerco fechar-se decidem transformar um caso jurídico em um caso político. E o Ministro da Justiça por inocência jurídica ou por afinidade ideológica aprovou o asilo indo de encontro com o parecer da procuradoria geral da republica e do Comitê Nacional para Refugiados (Conare).  Seria uma decisão de pura teimosia se antes não fosse uma decisão juridicamente errada.

O Brasil tem todos os motivos para recusar asilo político ao Sr. Cesare não por ser acusado de assassinato, nas pela forma como que entrou e permaneceu no país. Se não desejasse extraditá-lo poderia simplesmente expulsá-lo. Certamente Cuba e a Venezuela iriam recebê-lo de braços abertos. A Bolívia também poderia recebê-lo, mas imagino que lá ele não gostaria de morar. Copacabana é muito melhor.

Com o seu ato, o Ministro da Justiça atropelou o Judiciário. Cesare Battisti demonstra temer o judiciário brasileiro, como teme o judiciário francês, como morre de medo do judiciário italiano. Serão todos os judiciários fascistas? Ora nós conhecemos o velho ditado: Quem não deve não teve.

Se de fato não é o assassino que o acusam de ser, abra mão de seu asilo e se apresente à justiça italiana. Não há outra forma de provar sua inocência. Esta história de que o Governo Italiano atual é fascista é tão falsa como acusar Lula de comunista, apesar de seus ministros serem apaixonados por velhos esquerdistas ultrapassados.

E quanto ao argumento boliviano e bolivariano de que só impondo nossos atos soberanos seremos respeitados, a realidade é a primeira a gargalhar. Os Estados Unidos vivem cometendo atos soberanos. E que respeito conquistaram! Merecidamente, pelos atos soberanos cometidos, Bush deixou o governo recebendo humilhantes sapatadas.

Afrânio Barbosa de Souza

Advogado, Administrador,

Conselheiro e Diretor de empresas.

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Comentários do Blog

4 Comentários

  1. Bruno disse:

    Na verdade procurei ler o texto na esperança de que o autor oferecesse informações que ajudassem a tomar algum partido na história, porém o maior argumento do autor desse texto é “quem não deve não teme”, realmente um texto que nada esclarece, nada diz, apenas reverbera o que já está sendo dito, todos os dias vemos na televisão que Battisti é um assasino cruel, porém não ha nada que fale sobre as provas, se realmente o julgamento foi justo, as pessoas querem saber o porque das coisas e não apenas aceitar verdades não explicadas. Gostaria que respondessem a seguinte pergunta? A Itália que julgou Batistti, tem de fato isonomia para julgar um militante de esquerda como batistti, essa história de que “quem não deve não teme”, é como se vc colocasse um tribunal americano para julgar o Bin Laden, bem semelhante ao que aconteceu na Segunda Guerra Mundial, acredito que deveria haver um novo julgamento, este julgamento deveria ser acompanhado de perto, dando amplas chances de defesa, se for condenado que cumpra a pena, caso contrário que seja posto em liberdade. Mas repito a carência de informações para aqueles que de fato não são movidos por paixões ideológicas e procuram a verdade é enorme, há poucas fontes de informações para os que não estão envolvidos com nenhum dos dois lados, o autor do texto que critica essas paixões ideológicas se mostrou tão apaixonado ideologicamente quanto. Interessante como o autor criticou o argumento de que Tarso Genro estava tomando tal decisão movido por simpatias ideológicas, porém parágrafos depois ele usou o mesmo argumento para justificar a extradição.

    • Afranio Barbosa de Souza disse:

      Boa Noite Bruno.
      Voce ja notou que geralmente as pessoas leem o que gostam e a apoiam repetidas vezes – e nao leem o que nao gostam! E quando nao gostam dao interpretaçao totalmente errada ao texto lido!
      Isto acontece com todo ser humano. Com voce, comigo com qualquer pessoa que lë. Como o Lula diz que nao le, talvez isto nunca aconteça com ele.
      Voce leu o meu artigo, um artigo simples, humilde, despretencioso, sem paixao, mas nao leu o que nao gostou. E leu o que nao escrevi.
      Voce diz: O autor criticou o argumento de que Tarso Genro estava tomando tal decisao motivo por simpatias idiologicas, porem paragrafos depois usou o mesmo argumento para justificar a EXTRADIÇAO.
      Onde esta escrito que eu sou favoravel a Extradiçao! EXPULSAO nao eh EXTRADIÇAO. Expulso ele podera partir para onde bem desejar. Extraditado sera entregue a Italia preso.
      Leia novamente e veja se encontra qualquer opiniao no artigo que:
      a) Condene o Cesare Battisti pelos atos cometidos na Italia:
      b) Apoie o pedido de Extradiçao.
      Tentei dar uma opiniçao juridica e ao propor a EXPULSAO apoei a penalizacao de Battiste por ter entrado ilegamente no Brasil.
      Nao entrei em nenhum momento no merito de seus atos, culpas ou setenças condenatorios. Nao cabe, em minha opiniao, ao Brasil entrar no merito desta questao.
      Ele mesmo confessou em entrevista que entrou ilegalmente.
      Se voce acha que se deve dar ASILO POLITICO as pessoas que entram ilegalmente no pais e permanecem na ILEGALIDADE ate serem descobertas, eh opiniao que voce tem direito de expressar.
      Mas esta errada. Nao precisa dizer que eu apoio a EXTRADIÇAO pois nao a apoio da mesma forma que considero o ASILO POLITICO muito politico e pouco asilo.
      Desculpe-me meu jovem mas o ditado QUEM NAO DEVE NAO TEVE nao eh juridico eh a voz do povo. Nao deve ser menosprezado. E a voz do povo costuma ser a voz de Deus. Muitas vezes para castigar o proprio povo como acaba de acontecer na VENEZUELA.
      Um abraço respeitoso,
      Afranio B. de Souza

  2. Dora disse:

    O autor procura ver os dois lados da questão, interessante. Mas faltou conhecer o processo, a história de Battisti. Há várias inconsistências na argumentação. Para citar apenas uma: tudo o que Battisti quer, e vem pedindo há anos, é um novo julgamento em que ele, presente, possa se defender e apresentar sua versão dos fatos. Mas a lei italiana não lhe dá esse direito. Se for extraditado, irá diretamente para a prisão, sem direito a novo julgamento, nem apelação, depois de ter sido condenado à revelia num processo fundado em procurações falsas (e isso foi reconhecido pela perícia grafolágica do tribunal de paris) e em delação premiada. Não há uma única prova. Battisti só fugiu porque não lhe deram direito à defesa. E esse é o ponto nevrálgico dessa história toda. De modo que me parece leviano o autor simplesmente mandá-lo se entregar à justiça italiana.

    • Essa é uma questão válida.
      Mas o argumento de que ele violou as NOSSAS leis também deve ser considerado. No mínimo, deveria ser preso aqui.
      Mas acredito que a idéia de “exportar” o problema é a que eu adotaria: manda o sujeito pedir asilo pra Venezuela. Isso poderia ser feito nos bastidores diplomáticos e para o público apareceria a repentina oferta de asilo feita pelo Hugo Chavez, o italiano e o governo brasileiro concordariam e já embarcariam o sujeito no primeiro avião.

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