Pirataria 3 - Impostos

Continuamos a série de posts sobre o polêmico tema da pirataria, analisando os argumentos freqüentemente usados contra ela.

Nessa edição iremos estudar a relação da pirataria com os impostos. Leia também a introdução dessa série e a relação da pirataria com o desemprego.

Arrecadação Atingida

Os jornais brasileiros acabaram de noticiar que em 2008 deixarão de ser arrecadados cerca de 19 bilhões de reais em impostos por conta da venda de produtos piratas. Claro que essa conta não foi aberta ao público, trata-se apenas de um número jogado para a imprensa publicar sem investigar.

Os impostos, que adoramos odiar, são um mal necessário e essencial para qualquer país. Não pretendo questionar o fim dado ao dinheiro arrecadado atualmente com impostos, taxas e contribuições. Isso é muito importante, mas é outro tipo de discussão. E a sonegação, assim como a pirataria, é crime. Não importa que o governo vá fazer mal uso do nosso dinheiro com obras e projetos desnecessários e até mesmo através de desvios corruptos e escusos. Vamos assumir aqui que o governo invista e gaste sabiamente todo a receita tributária e nos concentrar na relação “imposto x pirataria”.

Eu tenho certeza que a venda de produtos piratas implica na produção e circulação de mercadorias sem o devido pagamento de imposto. Mas gostaria de conhecer os cálculos utilizados, porque existem diversos fatores que não creio que tenham sido levados em consideração.

Existiria um Fator Gerador de Impostos ?

Como eu já disse antes, nem todo consumo de produto ou serviço pirata implica na substituição do gasto com o produto/serviço legal. E se não há substituição, ou seja, se o produto oficial não seria vendido mesmo, então não haveria a geração de impostos. Não se deixou de arrecadar o que não seria arrecadado em primeiro lugar.

A Cadeia de Consumo Legal

Outro ponto é que quem produz ou fornece mercadoria ou serviço pirata também é consumidor de produtos e serviços oficiais.
Diretamente, uma van pirata se abastece em um posto legalizado, por exemplo. Isso gera vendas, impostos, empregos e toda uma economia formal é acionada.
Indiretamente, as pessoas que ganham a vida com a pirataria usam sua renda para consumir e gerar impostos e empregos.
Claro que esse ponto não é tão relevante, já que dessa forma, poderiamos alegar que o tráfico é positivo pois gera emprego, renda, consumo e impostos. Aliás, foi o que bicheiros alegaram ao protestar contra o fim dos bingos. Eu apenas mencionei esse aspecto porque ele existe de fato e duvido que esse fator entre no cálculo daqueles 19 bilhões que deixariam de ser arrecadados.

Imposto Alto

Uma das razões citadas por consumidores para adquirir produtos piratas é o preço alto dos produtos oficiais. Pessoalmente, acredito que esse não seria o quesito mais importante, entretanto não tenho como negar sua relevância. Se consideramos as classes sociais menos privilegiadas, esse fator tende a crescer em importância.
Existem diversas razões para o preço ser alto, vão desde o consumo baixo (e nisso a pirataria causa um aumento do preço, realimentando o problema) até custos elevados. Um dos maiores custos é controlado pelo governo: são exatamente os impostos. Segundo esse artigo da Agência Brasil, cerca de 40% do preço final de uma mercadoria como CD ou DVD são impostos. Seria muito mais eficiente para combater a pirataria reduzir os impostos. Isso propiciaria uma redução dos preços e aumento das vendas, levando até mesmo a um aumento na arrecadação final.

Sonegação

Um dado que não pode ser ignorado é que as empresas legítimas costumam sonegar impostos. Não estou inventando, é espantoso, porém verdade: diversas empresas (e pessoas físicas) seguidoras da lei têm um terrível hábito de sonegar imposto, não dar nota fiscal, forjar números e até trabalhar com Caixa 2. Muitas vezes são as próprias empresas que reclamam das perdas com a pirataria que agem dessa forma.

Existem também indústrias e comerciantes que colocam seus produtos à venda no mercado informal (fomentando a chamada pirataria) para que elas mesmas fujam da obrigação de pagar seus impostos. Você não acha estranho que de repente todo camelô tem exatamente a mesma mercadoria? Um determinado chocolate, por exemplo, está em todo canto. E só aquele, os outros você só acha na loja.

Bem, a pirataria, assim como fraude contábil e a sonegação fiscal são casos de polícia. O que interessa aqui é questionar se o cálculo divulgado de quanto o governo deixa de arrecadar com impostos em conseqüência da pirataria levou em consideração quanto ele perde com a sonegação atual cometida pelas empresas registradas. Acredito que não.

Conclusão

A venda de produtos e serviços não registrada deixa de gerar  os impostos devidos, quer sejam provenientes de comerciantes legalmente estabelecidos quer sejam fruto de pirataria. O governo não deve aceitar essa situação e uma fiscalização mais rigorosa deve ser feita para coibir tanto os piratas quanto os sonegadores. Sob a ótica fiscal, não há nenhuma diferença entre esses dois.

Curioso apenas é notar que o lobby anti-pirataria é muito maior e eficiente que o lobby anti-sonegação. Até hoje não saiu do papel a reforma fiscal que se fala há anos. Um imposto único, do tipo CPMF, seria a prova de sonegação tanto por pessoas e empresas legítimas como ilegítimas. Leia mais sobre a CPMF e porque ela é melhor que os impostos atuais nesse post e nesse também.

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Pirataria 2 - O Desemprego

Quem acompanha o NewsErrado sabe que iniciamos uma série de posts discutindo a pirataria. Procuraremos sempre linkar as matérias anteriores de forma que ninguém perca um post, embora eles são independentes entre si e podem ser lidos em qualquer ordem.

Nesta primeira abordagem do assunto gostaria de falar sobre um argumento que sempre é colocado pelos que atacam a pirataria: ela causaria desemprego.

A idéia é que com a pirataria as pessoas comprariam menos o produto oficial ou utilizariam menos o serviço oficial. Com a receita em queda, o empresário teria que demitir funcionários para reduzir seus custos. O desemprego poderia acabar se voltando, via efeito multiplicador, contra a própria pessoa que fez uso da pirataria.

Esse pensamento não está inteiramente errado, tem até sua lógica. Mas peca em alguns pontos. Vejamos.

1) Não necessariamente a pessoa que adquire ou utiliza um produto/serviço pirata está deixando de consumir o oficial. Mais a frente vou abordar essa questão, em detalhes, mas a verdade é que o item legalizado pode estar indisponível, inexistente ou fora dos padrões de consumo. Nesse caso, o consumo do pirata não fere o consumo do oficial, uma vez que esta receita não existiria mesmo, independente da oferta alternativa.

2) Muitas pessoas recorrem a pirataria devido aos problemas econômicos que já enfrentam: sejam os consumidores que não têm condições de adquirir os produtos oficiais como desejariam, sejam os vendedores que só conseguiram trabalho vendendo estes produtos e precisam se sustentar pra viver. Claro que dificuldades econômicas não justificam crime. Mas é evidente que o desemprego e a crise são causa imediata e não conseqüência da pirataria. Uma ação mais ampla do governo, com melhorias sociais, econômicas e culturais são mais eficientes que uma mera campanha utópica “pirataria é crime”.

3) O combate à pirataria também pode agravar o desemprego. Diretamente, através do fim do trabalho como camelô, motorista e cobrador de van, lojas e fabricantes de produtos piratas. Indiretamente, através da queda da venda nos CDs e DVDs virgens, MP3 players, gravadores de DVD, aparelhos de DVD com DIVX e outros produtos legais e oficiais, mas que flertam com a pirataria. Globalmente, esse combate afetaria a venda de produtos chineses, principal fonte de produtos “genéricos”. A própria racionalidade anti-pirataria nos mostrou o que ocorre quando há queda prolongada nas vendas: Os chineses teriam que demitir funcionários, e o desemprego e recessão poderiam ameaçar a China. A crise poderia se alastrar pelo mundo economicamente globalizado e dependente, tanto das exportações como das importações chinesas. Exagero? Talvez.  Tanto quanto considero a análise que a pirataria geraria desemprego.

Conclusão: Caso exista de fato alguma relação entre pirataria e desemprego seria muito mais acertado dizer que o segundo agrava o primeiro, e não o contrário.

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Pirataria - Episódio 1: Uma Série de Posts

Há algum tempo eu penso em escrever sobre a pirataria, um assunto bem polêmico e dominado na grande mídia por uma visão estreita e altamente parcial.

A maioria das questões valem tanto para pirataria de séries e filmes, música, jogos e softwares como para ônibus e vans ou qualquer serviço ou produto que use esse “alternativo” ou “genérico” como eufemismo pra pirata.

Pensei em fazer um mega-post, uma vez que há muito a dizer sobre isso, mas acredito que a maioria não leria além do título e das figurinhas, caso o texto ficasse muito longo. Até hoje duvido que muita gente tenha lido a análise do resultado final das Olimpíadas de Pequim que postamos, por exemplo. Até entendo, afinal, tela de monitor não é revista, e nosso grau de conforto é diferente com essas mídias distintas. Assim, resolvi abordar o assunto em uma série de posts menores, porém bem organizados e mais fáceis de serem absorvidos.

Conto com a participação de vocês, internautas, para discutir esse assunto sem a hipocrisia tradicional que o cerca, mas sem apelar também para a terrível Lei de Gerson. Em algum lugar deve haver um meio termo e acredito que só com a discussão é que se pode encontrá-lo.

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Vitória do Obama - Por Gabeira

Fernando Gabeira, meu candidato à Prefeitura do Rio, analisou a vitória de Barak Obama, meu candidato à Presidência dos EUA em matéria que saiu no Jornal do Commercio de 07/11/08:

Trajetória da Esperança

A vitória de Obama é um manancial de interpretações. Muitos podem mergulhar nele e sair com sua verdade. Nos EUA, tudo é possível, dirão alguns maravilhados com a democracia americana. Pela primeira vez um negro chega à Casa Branca, dirão os interessados em acompanhar a trajetória da luta racial. Os mais modernos vão atribuir um grande peso à internet. Obama e sua equipe usaram o instrumento de forma competente. Mas é interessante observar alguns pontos: o simples fato de ser negro não define em si a vitória de Obama. Outros negros tentaram. A internet entregue a si mesma não faz nada; o domínio do instrumento não substitui a força do conteúdo.

Estou convencido de que a análise política de Obama foi um fator decisivo. Ele concluiu que um tempo estava se acabando, que as querelas dos anos 60 chegavam ao esgotamento. Viu o país dividido entre republicanos e democratas, assim como outros pequenos impasses que o debate nacional estimulava. Resolveu construir pontes.

Esta decisão, para mim, foi sábia. De que adiantam debates estéreis, em que se volta para casa com uma sensação de superioridade moral, mas nenhum avanço prático?

Uma realidade importante até para o Brasil: embora existam dois fortes partidos disputando o poder, grande parte da população não se identifica integralmente com eles. Nos EUA, são os independentes. O candidato fala para os independentes. É capaz de mobilizá-los? Entre eles estão 40 milhões de jovens, ávidos por proposta de esperança.

Ao longo de dois anos de campanha, foi possível colocar o país de pé, esperando, com orgulho, horas numa fila de votação.

No Brasil, com nossos métodos modernos, podemos suprimir as filas. Mas estamos em condições de injetar esperança menos de uma década depois da eleição de Lula?

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Resistir é Preciso!

Vamos lutar contra os políticos hipócritas e cínicos, vamos derrubar a velha politicagem viciada. Ainda dá tempo. Vote 43. Vote Gabeira (Partido Verde)!

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A Esperança é Verde

Gabeira Prefeito 43

Nesse domingo as eleições no Rio serão disputadas voto a voto. Não lembro de algum dia ter visto uma disputa tão apertada. E já correm histórias de fraude antes mesmo do segundo turno começar, o que me assusta, pois são bem críveis.

Para quem não me conhece, eu vinha votando nulo em diversas eleições, pois acredito que não se deve dar o seu apoio a homens e idéias que você não concorda. Se os políticos vão roubar, pelo menos não me terão como cúmplice. E não farão os abusos de sempre usando o meu nome e meu aval (que é exatamente o que o voto significa). O voto nulo não é “se anular” como alguns repetem mecanicamente, mas é expressar a sua opinião em relação às propostas ou pessoas disputando.

Mas esse ano, assim que soube que Fernando Gabeira seria candidato, meus planos tiveram que mudar. O meu voto seria para ele antes mesmo que as campanhas começassem ou os outros candidatos aparecessem. O cara é sério, tem passado. Não é um sujeito que só aparece em época de eleições. Ele é honesto, coerente, educado, culto, trabalhador e ético. Isso tudo deveria ser base para qualquer um, não deveriam ser qualidades. Mas entre os políticos de hoje são coisas tão raras que deve haver até quem julgue essas características como defeito!

Claro que não concordo com TUDO que o Gabeira fala ou disse. Claro que ele não é perfeito. Ora, eu não sou perfeito, nem você, por que ele deveria ser? O importante é que termos uma pessoa, especialmente uma no poder, com aquelas características que eu citei, é fundamental. É a mudança que não só essa cidade precisa, mas que o país precisa. O eleitor precisa mostrar nas urnas que está cansado da mesmice, que não se deixa mais enganar tão facilmente e realmente deseja ser antes de tudo RESPEITADO. O eleitor deseja e fará todo o possível para obter uma cidade, um estado e um país melhor. Não pode deixar nem fraude, nem discurso antigo, visual requentado ou ataques típicos da era populista levar a melhor.

Se você é do Rio, vote 43. Pense um pouco. Se quiser focar, esqueça falatório de campanha, boatos e musiquinhas. E lembre de todas as últimas vezes, longe de eleições, que você viu e ouviu cada um dos candidatos e julgue por esses momentos. E a coerência daqueles momentos com os que se apresentam hoje.

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A vida real não tem trilha sonora, mas eu tenho um iPod!

Essa é uma das justificativas do Dogma 95 para “banir” a trilha sonora dos seus filmes. Para quem não sabe, o Dogma 95 é (ou foi) um grupo de cineastas, entre eles Vintenberg (diretor de Festen) e Lars Von Trier (diretor de Dançando no Escuro, seu filme mais conhecido e que não faz parte da lista de filmes do Dogma!), que diante da banalização da sétima arte, excesso de efeitos especiais e outros aspectos que deixavam a atuação, a roterização e a direção em segundo plano, propuseram algumas regras para seus filmes: utilização de iluminação natural, assim como as alocações. Além das falas dos atores, o único som permitido seria o ambiente, uma vez que a vida real não tem trilha sonora.

A vida real não tem trilha sonora. De fato, isso é verdade. Mas, perceberam como é comum encontrar alguém com fones na rua? Antigamente, esse hábito era comum apenas entre os office-boys. Talvez pelo fato dos walkman não serem tão acessíveis quanto são os mp3 players atualmente. Caminhando pela avenida Paulista, em São Paulo, ou, mesmo dentro dos mêtros ou dos ônibus de qualquer cidade de porte médio, como Ribeirão Preto, é cada vez mais comum pessoas com fones. Aliás, eu sou uma dessas pessoas. Faço dos passeios e da malhação uma oportunidade para ouvir as músicas que “abaixo” da internet. O que me fez reconsiderar o fato de que nossa vida não tem trilha sonora.

Mesmo quem não tem esse hábito, costuma associar algum fato da vida com uma música. É comum os namorados terem uma música, a gente assoviar uma melodia qualquer quando está feliz, cantarolar durante o banho e fazer o filho pequeno pegar no sono mais rápido com uma cantiga de ninar. Sem falar nos jingles que grudam na nossa memória ficando quase impossível dissociar produto-marca-propaganda. Tem também as gírias. Você já deve ter escutado alguém classicar uma situação, ou uma pessoa, de acordo com gêneros musicais: “Aquela festa foi punk!” ou qualquer coisa nesse sentido.

Acabei fugindo um pouco do assunto, mas o que eu queria mesmo escrever é que apesar de não tocar naturalmente “The Trooper” quando eu começo a correr, eu posso carregar meu iPod com as músicas do Iron Maiden e ponto! Aliás, ainda bem que isso não acontece, caso o contrário eu me encaixaria num quadro de esquizofrenia! Ufa!

E, vocês, o que costumam ouvir quando estão no trânsito, no carro a caminho da faculdade, ou do trabalho, ou ainda na hora de fazer exercício? Alguém tem uma playlist para as horas do banho? Comentem!

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Finalmente, o Horário de Verão!

O Horário de Verão chegou e, finalmente, vou ser obrigada a fazer duas coisas das quais eu não fui educada: acordar cedo e economizar energia.

As pessoas que ficaram presas numa caverna durante as últimas décadas não sabem que essa idéia foi de, nada mais, nada menos, Benjamin Franklin com o objetivo de melhor aproveitar as horas de sol, uma vez que não existia luz elétrica naquela época.

Mas, quem teve coragem de adotar oficiamente tal medida foram os alemães, na Primeira Guerra Mundial. Só num momento desses, mesmo, para convencer, de bom grado, a população a acordar uma horinha mais cedo.

A finalidade do horário de verão, no entanto, não é apenas torturar a “parcela boêmia” da população. No período de 19 (de outubro) até o dia 15 de fevereiro do ano que vem (2009), nosso país pretende diluir os horários de pico e até mesmo contribuir para a conscientização da necessidade de reavaliar certos hábitos de consumo de energia.

Alguns médicos, (devem ser boêmios, também), acreditam que esse tipo de mudança pode alterar nosso relógio biológico, prejudicando até mesmo nossa saúde. Eu me pergunto: acordar com a luz do sol e dormir quando o sol se põe, não é uma coisa “natural”, então qual o pejuízo, já que naturalmente os dias são mais longos no verão e, o óbvio lulante, as noites mais curtas? Já que estamos falando de relógio biológico, acordar com o barulho de um despertador também não afeta meu relógio biológico? Dormir com a Princesa (rotweiller da minha vizinha) latindo ou mordendo uma garrafa pet, não prejudica meu relógio biológico, também? (São perguntas retóricas!!!)

Para aqueles que se sentem prejudicados, (não é o meu caso, sou super adaptável), algumas dicas para aliviar esse período infernal (no sentido de ser quente!):

Acordou cedo, tente dormir mais cedo. Fazer o quê, né? A adaptação vai ser menos sofrida.
- Fome na hora errada? Como alguma fruta, um cházinho, água ou suco até o horário de verão da refeição.
- Toma anticoncepcional? Relaxe, fofa! É só continuar tomando no horário de sempre. Tomava ás 10h no horário antigo, passe a tomar ás 10h do horário novo.
- Manter a rotina do horário antigo, também ajuda bastante.
- Evitar dormir no período da tarde, assim fica mais dificil pegar no sono à noite.
- Evite se entupir de cafézinho para se manter acordado durante o dia.

Além dessas, você tem alguma dica?
No mais, bom horário de verão!

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15 de outubro: Dia do Professor

Pois bem. Dia 15 de outubro chegou, não vi nenhum E.T. Mas, para variar é dia de alguma coisa. Para variar, mais ainda, é dia do professor. Para quem não sabe, o dia 15 de outubro é na verdade consagrado à “educadora” Santa Teresa de Ávila, por decreto de D. Pedro I, em 1827. Mas, o feriado tal qual nós conhecemos é de 1963.

Para comemorar esse dia, geralmente nas escolas daqui do interior de São Paulo, são feitas algumas solenidades, comes e bebes, para homenagear os professores. Pensando nesse dia famigerado, lembrei de uma tremenda profesora que eu tive aos 8 anos de idade: Dona Bia!

Quem nunca teve um professor mala, sádico, carrasco e/ou frustrado, que atire a primeira pedra! Eu tive vários, mas nenhum, nem mesmo meu antigo orientador da pós-graduação (o cara é uma espécie de Dr. House sem muletas) chegou aos pés da Professora ¨Bia¨.

Estudei toda minha vida em escola pública, exceto o período que fiz curso pré-vestibular. Todos que já estudaram numa escola municipal ou estadual, como eu, sabem que a rotina desses profissionais é muito barra pesada: a jornada de trabalho é intensa, as salas de aula são cheias, os salários são péssimos e muitas vezes sobra trabalho para casa e para os finais de semana! Sem falar que quando chegamos em casa, no caso das mulheres, ainda tem os filhos, o marido e a casa.

A “Dona Beatriz”, minha professora da segunda série do Ensino Fundamental, no entanto, estava prestes a deixar de comer o pão que o diabo amassou e entrar no tão desejado mundo da aposentadoria. Faltava apenas um ano para sua aposentadoria e, por isso, a diretora da minha antiga escola resolveu agraciá-la com uma classe mais sossegada, mais tranqüila e de fácil controle, bem longe da bagunça, das pirraças e das mal-criações púberes dos alunos do Ensino Médio. Ela era, na verdade, professora de matemática no Ensino Médio. Não tinha, portanto, muito traquejo com os alunos mais novos, nem aquele ar carinhoso, paciente e maternal que as “tias” costumavam ter.

Definitivamente, não tinha. Me lembro bem da primeira aula. Apesar de ter apenas 8 anos, eu consegui absorver muito daquela aula inaugural, na qual ela explicou tudo isso que eu já escrevi até agora e completou que seria muito interessante e “gratificante” se toda a classe “colaborasse” para que seu último ano como professora fosse tranqüilo. Assim, bem na lata, bem direta, bem “Dona Bia”!

Depois, ainda, explicou algumas regras de como deveríamos nos comportar em suas aulas e como deveríamos tratá-la (as palavras não foram exatamente essas, mas depois de anos e anos remoendo esse período traumático, foi o que pude salvar em minha memória):

- Nada de canetinhas coloridinhas, glitter ou outro frufruzinho. Esse recado é para as garotas: caneta vermelha ou qualquer outra cor parecida com vermelho, só eu posso usar! E já está mais do que na hora de vocês usarem caneta, né? Lápis só será aceito para rascunhos e na hora de resolver as continhas, porque o resultado tem que estar caneta! Preta ou azul.

- Eu acho que todo mundo aqui já é bem grandinho e pode cuidar do próprio material. Não vou ficar verificando material de nenhuma criança relaxada! Nem espero ter que mandar bilhetinho para os pais, por favor!

- Como não sou parente de ninguém aqui nessa sala, não quero que me chamem de “Tia Bia”. Só Bia, ou Beatriz, está de bom tamanho. Quem quiser pode me chamar de Professora. Tia, não! Não sou irmã da mãe de ninguém aqui, não é mesmo?

Depois de tanto tempo e escrito dessa maneira, o episódio se mostra bem cômico! Na época, claro, foi um pouco mais assustador: acabei tirando minha primeira nota vermelha, um “D” em matemática, o que levou minha mãe a me colocar para fazer aulas particulares. Até que eu gostei, tirando o fato que eu tinha que fazer a tabuada do 2 ao 9, dez vezes cada uma, por ter ido mal na prova de matemática da professora Beatriz!

God Save Teacher Bia!

Feliz dia dos professores!

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Preciso me benzer!

A semana está acabando, ainda bem! Por que foi infernal! Segunda-feira meu cachorro ficou doente. De terça-feira para quarta, um temporal passou pelo Texas, derrubando algumas árvores, alguns postes e deixando minha rua sem energia elétrica! Na quinta-feira, comi alguma coisa que me fez mal, resultado: diarréia! Na sexta, ainda sofrendo os resultados da quinta e para piorar o CSS não levou nada no VMB’08! Para fechar com chave de ouro, amanhã, dia de eleição vou ser mesária! Preciso me benzer!!!

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