Estava dando uma olhada em uns blogs de assunto de moda, e no meio deles achei essas fotografias bem interessantes…
matt stuart é o autor destes “happy accidents”
Fonte: Da Groselha
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Esse post é uma continação de Pelegos Corruptos, Militares Golpistas.
Em 1985, por eleição indireta foi eleito presidente Tancredo Neves, um político mineiro moderado, hoje conhecido como avô do atual
governador de Minas, Aécio Neves. Assim como uma renúncia lunática colocara um presidente fraco no poder em 1962 – João Goulart – outro acidente fatal levou Tancredo e assumiu o seu vice-presidente, José Sarney que nos primeiros anos de seu governo foi tutelado por Ulysses Guimarães.
Liderando o PMDB, Ulysses se julgava no direito de ser presidente, mas fora preterido por Tancredo. Por sua vez ,José Sarney fora presidente da Arena, partido de apoio aos militares até nas vésperas das eleições indiretas. Para transmitir tranqüilidade aos militares no período de transição Tancredo o aceitara como vice. Era como se o tempo tivesse voltado 20 anos atrás, quando os líderes políticos eram chamados de raposas.
Deste triângulo Tancredo talvez fosse não apenas o mais moderado, mas também o mais sagaz. Mas não o suficiente para driblar a morte. Sarney que assumira o controle do Maranhão durante o período dos governos militares como homem de confiança do regime, aos poucos, com o poder da caneta, foi diluindo a influência de Ulysses. Sarney abriu as portas da corrupção administrativa e com seus pacotes econômicos fracassados liberou o dragão inflacionário. Saiu do governo desacreditado como governante em conseqüência da inflação e da corrupção.
Collor, o breve, assumiu o governo com a tríplice bandeira de combate à corrupção, à inflação e aos marajás, funcionários de elevados salários. Renunciou e teve seus direitos políticos cassados sob acusação de corrupção. A inflação descontrolada e um projeto de privatização incompleto foi a herança que deixou para o sucessor.
Itamar Franco foi um presidente emburrado. Tancredo Neves dizia que ele guardava seu rancor na geladeira para conservá-lo por mais tempo. Depois dos planos fracassados de Sarney e de Collor e da corrupção que envolvia o executivo e o legislativo (escândalos dos anões do orçamento) tinha pouco espaço para aventuras. Tendo Collor privatizado a Usiminas, menina dos olhos dos mineiros, Itamar decidiu que a CSN dos cariocas e a Cosipa dos paulistas também deveriam ser privatizadas. O grande sucesso de seu governo foi a elaboração do Plano Real, o último pacote econômico – que foi o último por ter dado certo. Só por este trabalho Itamar merece reconhecimento nacional.
O Plano Real controlou a inflação e elegeu seu sucessor Fernando Henrique Cardoso. Mais por falta de alternativas que por filosofia política, Cardoso, um culto professor universitário, abraçou o programa de privatização e tomou medidas firmes para combater a inflação. A mosca azul de Machado de Assis que picara os militares também o picou e ele apoiou a reforma da constituição para obter um segundo mandato, atitude pouco democrática que se tornou hábito dos governos sul americanos. Seu segundo mandato não repetiu o brilho do primeiro, acusações não provadas de corrupção tornaram-se manchetes. Teve que enfrentar crises econômicas externas e crises internas em conseqüência da fragilidade do sistema financeiro não estar preparado para operar em economia de baixa inflação. Lançou o Proer e deixou como herança baixa inflação, sistema financeiro recuperado e dívida externa sob controle. Sua popularidade em decadência quando deixou o poder continuou em declínio.
Embora o povo sempre goste dos políticos demagogos e distribuidores de benefícios para que seus sucessores paguem a conta – o que FHC não fez – político sem popularidade é político morto. Por isso, os políticos brasileiros em sua maioria não se envergonham da corrupção, se entregam a ela, arrecadam recursos ilegais, indicam apadrinhados para cargos públicos como o atual presidente do Senado, pagam horas extras para funcionários em férias, distribuem cestas básicas, fazem de tudo para comprar esta tal de popularidade.
E finalmente em 2002, quase 20 anos depois da saída dos militares do poder, os brasileiros fizeram como os chilenos que elegeram Alende ou como os franceses que elegeram François Mitterrand, isto é, políticos que perderam varias eleições em seus países antes de serem eleitos. Elegeram Luis Inácio Lula da Silva que haviam sido derrotado três vezes. A decepção foi maior para aqueles que votaram nele que a surpresa para os que não votaram e continuam não votando.
Quem o elegeu aguardava um governo que estatizasse as empresas privatizadas. Esperavam que colocasse os salários na estratosfera, que não pagasse a dívida externa e baixasse os juros. Que combatesse a corrupção, que eliminasse o nepotismo e que fizesse a reforma agrária. Ele não fez nada disso.
Manteve a mesma política econômica de seu antecessor chamando-a de herança maldita. Não concedeu aumentos salariais descontrolados e os juros permaneceram elevadíssimos. Para desespero dos esquerdistas, pagou a dívida externa. No primeiro mandato encheu o governo de amigos que haviam perdido eleições. No segundo mandato evitou repetir o erro. Mas sobre a corrupção… não vê, não houve e nem fala. Apenas a deixa livre, solta e airosa.
Aliou-se a antigos adversários acusados de corrupção em troca de apoio político. Assistiu a queda das lideranças de seu partido afastada por corrupção, seu braço direito foi cassado pelo congresso, processos estão abertos acusando seus companheiros de formação de quadrilha e nada o preocupa. Com a popularidade nas nuvens ele paira acima do bem, mas vive dentro do mal.
Desde 1985, nem mesmo no Governo Sarney, houve tantos atos de corrupção na mídia seja do executivo, seja do legislativo e até de governos da oposição. Durante o segundo governo de Vargas, o jornalista Carlos Lacerda cunhou uma expressão para definir este estado de coisas: Mar de Lama. Mas o que acontece hoje é muito pior. Estamos vivendo em uma cloaca e dentro dela corre o sangue da democracia.
Toda vez que um político é preso com dólares na cueca, que é filmado colocando dinheiro na meia ou em bolsas femininas, todas as vezes que um vídeo mostra um governador deitado em sofá estendendo a mão para receber o envelope do suborno, todas as vezes que um presidente declara que a imagem não prova nada, a democracia recebe uma punhalada.
O Brasil quer ser uma potência emergente, mas nunca será. A América é uma potencia e lá existe corrupção. Mas quem for pego vai para a prisão e perde o fruto do roubo. O Japão é uma potência, mas o corrupto é punido e muitas vezes se mata de vergonha. A China pretende ser potência, mas lá os corruptos são fuzilados. Não existe possibilidade de um país se tornar potência enquanto nele o crime político compensar.
E os militares? Os militares do presente permanecem condenados pelos erros do passado. Erros que não cometeram. Tem soldos congelados. Faltam verbas essenciais para alimentação dos soldados. Por economia, os convocados são dispensados. Equipamentos necessários para a segurança nacional lhes são negados. Quando fazem pareceres técnicos sobre qualidades de aviões de combate são obrigados a refazê-los em silêncio para atender compromissos e negociações desconhecidas. Enquanto os políticos de esquerda tripudiam sobre o passado, os militares estão cumprindo missões de paz no estrangeiro. Lá no Haiti o terremoto matou 18 militares. Os corpos dos heróis são expostos em salões e a simpatia popular começa a fluir, enquanto o ex-exilado José Dirceu, atualmente cassado, desenvolve atividades de consultoria e missões sorrateiras.
Não desejamos ver os militares humilhados, mas também não queremos vê-los novamente no poder. Os políticos de bom senso que devem existir neste pais devem agir enquanto há tempo. Não é possível suportar tanta corrupção. Os poderes legislativo, executivo e até mesmo o judiciário estão permanentemente falhando no cumprimento de suas obrigações básicas. Não há democracia que resista por muito tempo. Se a corrupção não for combatida o passado pode voltar e…. existe gente que já o prefere, mas não o autor deste artigo.
Este artigo se destina a todos os brasileiros nascidos a partir de 1964.
Atualmente não há quem defenda os militares que governaram o Brasil durante 20 anos, entre 1964 ate 1984. Nem mesmo entre os que os apoiaram. Mas por que os militares assumiram o governo? Contra o que lutaram e qual foi a reação da população diante do golpe que terminou com o governo do Presidente João Goulart em 1964 quando faltava apenas um ano para seu término e para as eleições que certamente teriam elegido em 1965 Juscelino Kubitchek?
Os brasileiros já não sabem mais como exprimir a indignação 
quanto ao comportamento imoral dos políticos em todas as esferas: federal, estadual e municipal. De todos os lados, tanto no governo, como na oposição. Desanimados, chocados, acompanham o noticiário do ultimo escândalo vindo de Brasília, agora envolvendo o Governo do Distrito Federal. Quase todos os membros da cúpula daquele governo foram filmados recebendo dinheiro vivo, inclusive o próprio governador. E diante de provas estarrecedoras que levariam a confissão até traficantes execrados como Fernandinho Beiramar, insistem em jurar inocência, com panetônicas explicações. O que está ocorrendo no Governo do Distrito federal seria classificado como atividade de quadrilha, por qualquer estudante de direito se o caso fosse colocado em prova.
E ainda vem o Presidente da Republica, que desta vez não tem, nem ele nem seu partido, qualquer envolvimento direto ou indireto, dizer que fotos e filmes não são o que parecem. Diz que não deseja julgar. Mas esta afirmação não é um julgamento, é uma defesa. E porque defender quem se encontra enlameado por graves acusações? Parece mensagem subliminar para a oposição: não condenem meus pecados da mesma forma que não condeno os seus.
Até quando os homens que governam este país, seja no executivo, seja no legislativo, seja no judiciário continuarão a debochar da paciência e da passividade do povo brasileiro? Até quando empresários gananciosos e corruptos irão participar deste botim imaginando que o crime de quem corrompe é menor do que o crime de quem é corrompido?
A primeira culpa vem do setor privado. Do setor privado? Sim, do setor privado. De nada adianta as empresas sérias desenvolverem regras de Governança Corporativa, de ética empresarial, se não reagem contra empresários, dirigentes e administradores das empresas que se lançam na corrupção. Um empresário ou empresa que se entrega a corromper como forma de competir e ganhar mercado, é antes de tudo um mercenário, um bandido que deve ser excluído dos órgãos de classe em que atua, e sua empresa deve receber um rating negativo dado pelo setor privado de modo que nenhum governo sério queira desenvolver negócios com ela. O que os órgãos de classe irão fazer com a empresas do Sr. Paulo Otavio e de todas envolvidas neste escândalo? Culpo o setor privado por sua passividade e por ver grandes empresários honestos do país, como os Gerdau, os Diniz, os Setúbal, os Ermírios sem reação acreditando que isto não os afeta. E como afeta! Reajam empresários, antes que o povo o faça. Se o povo reagir a politicalha irá usá-los como bodes expiatórios.
O segundo culpado é o Judiciário. Lento, preguiçoso, em todos os níveis, burocrático, dando mais valor a formalidade que aplicação da lei. O judiciário brasileiro se transformou no palco ideal dos litigantes sem razão. Não pode mais vigorar o refrão a justiça tarda mais não falha. No século 21, no século da informática, justiça que tarda já falhou. Os membros da cúpula do judiciário estão mais dedicados a construir carreira, a elaborar curriculum de saber jurídico que em distribuir justiça. Ainda no mês de novembro o Supremo Tribunal Federal em decisão inacreditável, eliminou o principio de que decisão judicial não se discute, se cumpre, para decisão judicial não se cumpre, se interpreta. Outro dia num coquetel um empresário que teve terras invadidas pelo MST ao relatar sua angustia ouviu de um juiz de alto cargo no judiciário: Se você não tivesse terras, não teria este problema. Como diria Boris Casoy: Que vergonha! Sabemos que existem exceções. Mas são tão raras que não conseguimos identificar nomes para citação. Hoje, os homens do Judiciário brasileiro mergulharam e habitam um poço profundo repleto de Excelências, de Meritíssimos e de vetustas vaidades pessoais.
Os terceiros culpados são o legislativo e o executivo. A corrupção fundiu estes dois poderes em um só. Não existe mais separação entre eles. Não existe a independência do legislativo pela qual lutou no passado aqueles que contestaram a ditadura militar. Antes o legislativo era submetido ao poder das baionetas do executivo. Agora esta submetido ao poder da corrupção, sendo o executivo o corruptor e o legislativo o corrompido. Elaboração de leis, aprovação de projetos, liberação de verbas, construção de usinas tudo é tabelado e comercializado em milhões de dinheiro vivo. E tudo é apresentado como verba de campanha, apontando a democracia como culpada da desgraça. No executivo devemos excluir do lamaçal o íntegro vice-presidente Jose de Alencar. Desgraçadamente, com tantos para atacar, a doença foi escolher logo o melhor. No legislativo, depois que a viúva do senador Jéferson Perez apossou-se de verba de viagens do defunto marido temos receio para identificar qualquer exceção, embora elas existam.
Desde que o atual presidente assumiu o poder, por seus méritos e de sua equipe econômica, a economia do país só fez melhorar. Mas desde que permanece no poder, por seus defeitos, por sua arrogância rústica e de sua equipe política, que o assessorou e que o assessora, o país tornou-se palco de corrupção permanentemente. Mudam-se os atores mas a peça é a mesma. E assim será até que o futuro elimine esta geração que está no poder e que nos dá nojo.
Terminado o sorteio para a Copa do Mundo 2010, na África do Sul! Embora tenha pego uma pedreira (Portugal), o Brasil não pode reclamar muito, pois tem dois “quase novatos” na competição em seu grupo: Costa do Marfim e Coréia do Norte só disputaram uma Copa até hoje.
O primeiro jogo do Brasil será contra a Coréia do Norte (aquela do ditador maluco que quer jogar bombas nucleares no Japão e nos EUA). A partida será em Johanesburgo no dia 15/06/2010, uma terça-feira. Ou seja: vai virar feriado!!
O segundo jogo será em um domingo, 20/06/10, na mesma cidade (porém num estádio diferente) contra a Costa do Marfim.
E no dia 25 de junho, uma sexta-feira (feriadããão?) a partida será contra Portugal na cidade de Durban.
No site especial da Copa feito pelo O Globo você pode ver as datas e horários de todos os jogos.
Acompanhe no quadro abaixo as estatísticas do nosso grupo:
O Brasil participou de todas as 18 Copas do Mundo até agora (o único país que conseguiu isto), jogou 92 partidas, ganhando 64 delas. Foram 14 empates e 14 derrotas. Marcou 201 gols e sofreu 85. Conquistou o título 5 vezes (o título de “campeão moral” de 1978 não conta) e está em 2° no ranking da FIFA.
A Coréia do Norte participou só de uma Copa e jogou 4 partidas, ganhando uma, empatando outra e perdendo as outras duas. Fez 5 gols e tomou 9. Está em 84° lugar no ranking da FIFA.
A Costa do Marfim também só participou de uma Copa do Mundo, fazendo 3 jogos, em que ganhou 1 e foi derrotada em 2. Marcou 5 gols e sofrou 6. Está em 16° no ranking.
Portugal já participou de 4 Copas, disputando 19 partidas. Ganhou 11 delas, empatou só uma vez, mas perdeu 7 vezes. Tem 32 gols pró e 22 contra. Está em 5° lugar no ranking atual.
Bem, pra completar o post, aqui vão os grupos sorteados, de acordo com tabela do site da FIFA:
Uma curiosidade: no meio do sorteio eu disse aqui que a gente ia pegar Portugal. Eles reuniram Inglaterra com sua ex-colônia EUA e a Espanha com as ex-colônias Honduras e Chile. Claro que iriámos ficar com nossa antiga metróple colonial!
Perguntinha rápida: por que investir milhões ou bilhões de dólares modernizando nossas Forças Armadas, comprando aviões de caça, submarinos e tanques de guerra se a derrubada de uma simples torre de transmissão de energia – coisa fácil de se conseguir com um mero grupo de comandos infiltrados em nosso território – é capaz de paralisar o país, deixando quase o Brasil inteiro às escuras por horas?
Será que não passou da hora de se investir não só na produção de energia, mas também na sua transmissão, dando fim a esse antigo inimigo, o Efeito Dominó? Mesmo estados que produzem energia sofreram bastante com o apagão.
Não sou especialista em segurança estratégica ou em energia elétrica, por isso posso estar falando besteira, mas parece óbvio que alguma coisa no modelo atual está muito errado. Principalmente porque não é a primeira vez que o mesmo tipo de problema ocorre. Vão esperar que um apagão ocorra no meio das Olimpíadas ou da Copa do Mundo pra repensar o modelo atual? Ou vão dar uma de Hugo Chavez e dizer que a culpa foi das donas de casa que insistem em usar o banheiro de noite, sobrecarregando o sistema?
Em 1996, preocupado com a excessiva valorização das ações do setor chamado “ponto com” e dos demais ativos da bolsa de Nova York que registravam valorização anual superior a 20%, tendo superado a 6.000 pontos, Alan Greenspan, então chairman do Federal Reserve (o Banco Central Americano) cunhou a expressão exuberância irracional para chamar a atenção para a elevada valorização desses ativos.
Após a queda da bolsa no ano seguinte, conhecida como explosão da bolha do setor de informática, o prestígio de guru financeiro mundial de Greenspan cresceu, e esta expressão foi incorporada ao dicionário dos economistas para registrar preocupação com a elevação rápida de cotações das ações nas bolsas mundiais resultantes mais de especulações que de fundamentos econômicos.
Decepcionados com as perdas realizadas nos ativos virtuais “ponto com”, investidores, especuladores e dirigentes gananciosos de instituições financeiras internacionais se voltaram para os investimentos reais do mercado imobiliário, para a especulação com moedas e para as cotações das commodites, lideradas pelo petróleo. Dez anos depois produziram o tsunami financeiro mundial conhecido como a catástrofe das hipotecas americanas, que atingiu o clímax em 2008 quando o crédito e a credibilidade dos bancos internacionais desapareceram do mercado.
O maremoto financeiro atingiu nossas praias econômicas no final de 2008 surpreendendo nossa economia em crescimento de 6% a.a. reduzindo para apenas 1,5% o crescimento do quarto trimestre. O índice Bovespa que encerrara 2007 registrando 63.881 pontos, em dezembro de 2008 era de apenas 37.550. Uma queda de 70%. Em 2009, após todo o esforço público e privado, o PIB estimado oscila entre 1% e 1,5%. Infelizmente não foi uma marolinha.
Governos de todos os países tiveram que injetar bilhões de dólares de seus contribuintes para salvar instituições agonizantes e reduzir os efeitos da recessão mundial. O Banco Central Brasileiro também fez o mesmo ,não para salvar bancos, mas para afastar a recessão. O mundo econômico recebeu 2009 debaixo de pânico.
Entretanto, a crise encontrou o Brasil em posição diferenciada em relação às economias dos demais países. A dívida externa menor e sob controle, reservas elevadas e o saldo da balança comercial favorável. Por isso, a crise mundial trouxe menos danos ao país que as crises econômicas localizadas da década de 90 que ficaram conhecidas como crise do México, crise da Rússia, etc. A analise da situação econômica brasileira saiu dos cuidados do FMI, a quem havia sido pago antecipadamente nossa dívida, e passou para as mãos das agências internacionais de classificação de risco que nos atribuíram o grau de investimento seguro.
A liberação de recursos do compulsório para os bancos, a queda das taxas de juros praticada pelo Banco Central e a redução temporária de impostos federais para a indústria automotiva e linha branca foram ferramentas essenciais para alavancar a economia. E passado o primeiro trimestre de 2009 o mundo se voltou para o Brasil como porto preferencial para investimento.
Esta credibilidade eufórica resultou na entrada de recursos externos para a Bovespa, insignificantes para o caixa dos investidores externos, mas abundantes para o tamanho de nossa economia e de nosso mercado de capitais. Os índices e as cotações das ações na Bovespa explodiram. A título de exemplo, registramos a seguir a variação do índice Bovespa, das cotações de três ações essenciais para nosso mercado e a entrada de recursos externo na bolsa.
Os números demonstram que embora se tratem de empresas internacionais de excelente qualidade, a evolução das cotações está mais vinculada à entrada de recursos externos no mercado que aos resultados econômicos das companhias. Se isto ocorre com empresas de rentabilidade diferenciada podemos concluir que o mesmo está ocorrendo com todas as cotações do mercado. Não há fundamento econômico sólido, não há expectativa de lucro suficiente para sustentar e remunerar no futuro próximo os preços que estão sendo praticados. A melhor justificativa está no volume dos dólares que estão sendo aplicados na bolsa de valores demonstrado no quadro anterior e cuja permanência é tão volátil quanto as cotações.
Se você conversar com qualquer profissional de mercado, analista, investidor ou especulador, sairá com sentimento de que todos estão na expectativa de uma realização de lucros, que é mais um eufemismo para queda nas cotações. Bolha, credibilidade eufórica, realização de lucros, tsunami ou qualquer adjetivo que se pretenda usar, o que se pode concluir é que a exuberância irracional de Greenspan está de volta. Os preços não deverão voltar aos valores da queda de 2007, mas quanto maior for a exuberância, mais penoso será o despertar.
PS: Este texto foi escrito em 18/10/09, antes da taxação da entrada do dólar e da subsequente queda da Bolsa de 20/10.
O NewsErrado já criou uma tradição de divulgar informações e cultura sobre a história brasileira: fizemos um post que conta o real significado das cores da bandeira do Brasil, um que mostra a verdade sobre a escolha do dia 7 de Setembro pra celebrar a Independência, um que exibe um video didático sobre a chegada da Família Real e um post que apresenta as bandeiras históricas brasileiras.
Outra seção recorrente no NewsErrado é a série intitulada Visões Artísticas, onde reunimos imagens, como artes e ilustrações, sobre um mesmo tema, porém sob a ótica de artistas diversos. Já abordamos desde Caçadores de Zumbis até o Porco Aranha.
Pensamos, então, por que não juntar os posts de cunho histórico-nacional com a série visões artísticas? Não vejo forma mais “newserradiana” de comemorar o sete de setembro do que compilando a galeria abaixo:
Fontes: a-Rion, Brazuca, deutilt, RafaelHora,FCoutinho, Brunoroots, Ricardoilustrador, kirschner, kaikerj, redmond_i2
Não é novidade que a História apresenta diversas versões e interpretações para um mesmo fato, versões que podem mudar com o tempo. O que aprendemos quando erámos pequeninos na escola pode não estar valendo mais.
É claro que novas provas podem surgir a qualquer momento, mudando a concepção anterior. Entretanto, muitas vezes os fatos já eram conhecidos e a história que aprendemos muda assim mesmo. Por quê? Pois eles são apresentados de acordo com o interesse dominante de cada época. Enfocam um heroísmo particular, uma classe social, o acaso… Algumas vezes o que é ensinado acaba se enraizando tanto que fica difícil mudar a versão, mesmo que seja para torná-la mais próxima do fato real.
Aprendemos que a nossa Independência foi declarada por D. Pedro I, quando soltou seu brado retumbante às margens do Ipiranga no dia 7 de Setembro de 1822. Mas será que foi assim mesmo? Com o tempo, aprendi que muitas negociatas aconteceram até que a Inglaterra reconhecesse nossa Independência, passo fundamental para que o mundo também a aceitasse. A nossa dívida externa começou aí, inclusive. Acordos entre as classes dominantes, movimentos populares, interesses políticos, econômicos e sociais e até mesmo muita luta sangrenta ocorreu para que o Brasil de fato conquistasse sua Independência.
Dessa forma fica difícil encontrar um marco único para essa comemoração. Mas o Homem vive de símbolos e precisamos de uma data específica para celebrar, realizar desfiles e cantar hinos. Por que o 7 de Setembro e não o 9 de janeiro (Dia do Fico) ou outra data? A wikipédia tem um bom texto sobre a independência brasileira, mas a cultura na internet não pode ficar só na wikipédia, não é?
Abaixo reproduzo matéria que saiu na revista História Viva ano V n° 59 (editora Duetto), que procura explicar a escolha da data e mostrar como ela nem sempre foi a considerada mais importante. O texto está postado na íntegra, com subtítulos meus. O box publicado na revista, analisando o quadro de Pedro Américo, foi excluído. As reproduções das figuras e quadros que ilustram a matéria também não estão aqui. Se você puder comprar a revista, eu recomendo fortemente. Não é cara e você vai aprender muita coisa.
O texto original abaixo é de autoria de Cláudia Valladão de Mattos, professora de História da Arte no Instituto de Artes da Unicamp e autora de diversos livros. Esse texto inclusive me fez admirar a “história da arte”. Eu acreditava que servia apenas para, como o nome diz, estudar a história das manifestações artísticas. Mas ela é útil também ao utilizar a arte como ferramenta para estudar a história e suas versões construídas ao longo do tempo.
A dívida pública que nos interessa é aquela que transita pelo poder judiciário. Milhares de ações transcorrem hoje na justiça em que o Estado é réu condenado por desapropriações não pagas, por indenizações trabalhistas individuais ou coletivas não atendidas ou por contratos não cumpridos. Para não desembolsar o pagamento devido governantes, através de recursos protelatórios, adiam indefinidamente o cumprimento das decisões judiciárias. Praticam as mais indecentes chicanas processuais, buscando transferir a obrigação para os governos seguintes.
Os governos substitutos procedem da mesma forma, atulhando o judiciário e prejudicando os legítimos interesses de credores espoliados. Depois de longos anos de luta jurídica os processos chegam ao fim com a dívida inicial multiplicada várias vezes em decorrência de juros, honorários e penalidades por litigância de má fé. São os famosos precatórios. Esta dívida do poder público federal, estadual e municipal chega a bilhões de reais.
Os credores envelhecem, tornam-se milionários virtuais e miseráveis reais, sem recursos para pagamento dos processos enquanto os escritórios jurídicos e os intermediários de soluções esdrúxulas se tornam sócios majoritários de uma dívida com o dia de pagamento cada vez mais distante e a morte cada vez mais perto. Mesmo com ordem judicial para pagar sob pena de intervenção federal os governantes a desprezam, cometendo dois delitos: o de mau pagador e de desrespeito pela justiça contribuindo para o descrédito do judiciário perante a população. O Estado de São Paulo, o mais rico da federação, lidera a lista do deboche não pagando nem juros nem amortização desde 1999, isto é, há 10 anos.
É possível os governos limparem esta mancha de maus pagadores sem gastar um centavo do erário? Haverá no mercado investidores tresloucados capazes de comprar esta dívida que terá como beneficiados credores descrentes e, sobretudo os políticos que encontrarem e aplicarem a solução para o problema?
Sim. É possível privatizar esta dívida pública e certamente esta é uma espécie de privatização que até o PT lutaria por ela, pois beneficiara milhares de brasileiros credores de precatórios trabalhistas, depositaria milhões de votos nas urnas e elegeria muitos políticos.
O Estado brasileiro, nos três níveis de administração (federal, estadual é municipal) é ao mesmo tempo o maior devedor e o maior credor do setor privado.
O governo federal luta na justiça para receber dívidas fiscais de impostos federais, de contribuições devidas ao INSS, penalidades aplicadas por órgãos fiscalizadores Receita Federal, CADE, CVM, Ibama, etc. Muitas vezes estas dívidas são renegociadas com o setor privado em diversos tipos e modalidades de REFIS, nunca pagos, permanentemente renegociados e sempre protelados. Os governos estaduais são também credores de altos valores decorrente de ICMS, a principal renda dos estados. E as prefeituras são credoras dos tributos municipais como IPTU e ISS. Estes créditos somam bilhões de reais.
Os devedores privados pessoas físicas e jurídicas, principalmente por falta de recursos, tratam o Estado da mesma forma como ele trata seus credores privados. Através de longas demandas jurídicas, usando os mesmos processos aplicados pelo Estado adiam, protelam e não pagam.
O poder público e a iniciativa privada estão diante de um dilema em cuja solução cabe a aplicação do principio matemático em que menos com menos resulta mais. Muitos devedores estarão dispostos a pagar e até mesmo a liquidar a dívida com o Estado se lhes fosse dado um desconto que reduzisse a dívida a proporção de sua capacidade financeira. Muitas empresas em estado falimentar e sem comprador devido ao seu passivo fiscal poderão ser negociadas. Por outro lado, os credores dos precatórios estão dispostos a dar bons descontos que permita receber seu crédito à vista enquanto ainda estão vivos.
Há, portanto, condições de se criar um programa de Privatização da Dívida Pública através do qual o Estado aceite em pagamento de seus créditos junto ao setor privado valores da sua dívida adquirida no mercado pelos devedores.
Embora fácil de entender o grande benefício desta proposta, sua implantação exige o cumprimento de regras legais, de segurança de administração do processo que envolverá instituições públicas e privadas. Será a repetição do programa de privatização realizado com sucesso na década de 90.
O programa pode ser assim resumido: O BNDES, o CETIP e a Bolsa de Valores – pela participação e contribuição que tiveram na privatização – serão os atores do projeto. Ao BNDES caberá estabelecer e coordenar as regras básicas do programa, definindo quais dívidas do poder público serão aceitas como moeda para pagamento dos créditos do Estado (INSS, Refis, etc.). A fim de estimular a compra preferencial das dívidas conhecidas como precatórios alimentares, seria estabelecido que os créditos do Estado pagos com esta dívida sofrerão um desconto ou deságio em favor do pagador.
A dívida do Estado aceita como pagamento seria controlada pelo CETIP, que já realizou esta função no programa de privatização. Uma vez custodiada no CETIP, os certificados seriam leiloados em Bolsa pelos credores ao preço de mercado com pagamento à vista. Credores que desejassem receber mais rapidamente poderão dar desconto ou deságio em favor do comprador. O mercado rapidamente estabelecerá o valor real de cada crédito.
Os compradores desses títulos de dívida pública seriam os devedores do Estado ou investidores que desejassem adquirir empresas com elevado endividamento fiscal. Ao tornar-se credor e devedor do Estado simultaneamente, o arrematante do crédito apresentará o certificado ao Estado, que dará baixa tanto em sua dívida quanto em seu crédito junto ao setor privado.
Como dissemos antes, embora muito simples, esta proposta exige regras pré-estabelecidas bastante claras, controle detalhado das operações e experiência dos profissionais para executar o programa. Onde estão agora os profissionais do BNDES que coordenaram o programa de privatização? Material humano o Governo Federal já possui. Em 2010 haverá eleições presidenciais. Aí está um bom projeto para os candidatos.
Durante o período da ditadura militar, o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) viveu anos difíceis e opressivos. Mas desde 1985, já faz 24 anos sem qualquer risco para sua atuação, os membros do Congresso sob o argumento de readquirir suas prerrogativas constitucionais, em sucessivas legislações criaram uma rede de benefícios, de ampliação de mordomias parlamentares, de abusivos e antiéticos usos do dinheiro público, que transformaram os membros do Senado e da Câmara Federal em uma casta especial de brasileiros acima de qualquer controle, até mesmo deles próprios.
Tudo implantado ao longo dos anos sem contestação, pois os benefícios, as mordomias, o direito de gastar e abusar dos fundos públicos foi sendo criado silenciosamente, longe dos holofotes da mídia e aprovado pelos membros do congresso cientes de que quanto maior o prejuízo causado à nação maior o beneficio obtido coletivamente.
Na semana passada, os jornais e as televisões subitamente perturbaram o sossego desta casta de brasileiros que se consideram acima da lei e liberados de manter qualquer respeito ou prudência diante da coisa pública.
E assim ficamos sabendo que o jovem deputado Fabio Faria, frequentador de ambientes artísticos, gastou tranquilamente a quantia de R$21.343,00 – destinada a viagens de parlamentares – para patrocinar com dinheiro público, viagens ao exterior da família de uma de suas namoradas. Que o sóbrio e milionário senador Tasso Jereissati gastou mais de 100 mil reais com aluguel de jatinhos usando sua verba de viagem parlamentar. Com esta conduta ele se distanciou da casta de parlamentares normais que se utilizam de aviões comerciais para suas mordomias, tornando-se um sátrapa aéreo. Ficamos sabendo que deputados licenciados exercendo funções de ministros utilizam a verba do parlamento. Que a Sra. Marlidice Péres, viúva do Senador Jefferson Péres recebeu em dinheiro a quantia de R$118.651,20 como pagamento de viagens aéreas não utilizadas pelo finado senador, que em vida, foi considerado exemplo de honradez e de conduta ética, demonstrando com isso que conduta ética – se existiu – foi qualidade que o senador levou consigo para o túmulo. Aprendemos ainda que a verba de viagens aéreas foi criada para que o parlamentar viaje para seu estado de origem cumprindo missões de oficio, mas que os parlamentares eleitos por Brasília, onde residem, também ganham passagens aéreas.
O Site Contas Abertas informa que apenas o Senado custou a nação em 2008 a quantia de R$2.770.901.000,00 (dois bilhões setecentos e setenta milhões novecentos e um mil reais). Deste total R$16.999.275,12 foram gastos com passagens dentro do país. Neste valor esta incluído as viagens no jatinho do Senador Tasso e o reembolso das viagens não realizadas do falecido senador Jefferson Peres. Com viagens ao exterior, apenas o Senado gastou R$2.978.673,93. Aí dentro estão ao R$21.343,00 que a Sra. Adriana Galisteu e família custaram à nação.
Mas não é apenas nas passagens aéreas que se concentra o abuso parlamentar. O Senado Federal gastou em 2008 a quantia de R$59.349.032,50 com serviços médico-hospitalares e odontológicos. Mas alguns senadores utilizam seus próprios médicos e o Senado gastou com ressarcimento de assistência medica e odontológica a quantia de R$4.612.043,19. O saúde do Senado brasileiro – senadores e funcionários – custou a nação mais de 63 milhões de reais. Se a mídia for atrás destes números irá trazer informações que assustarão os brasileiros realmente éticos.
Informa-se que o Senado emprega mais de 10.000 funcionários e a Câmara mais de 15.000. Sabe-se que não há espaço para tanta gente nas instalações do parlamento e que os funcionários fantasmas são em número elevado. Descobre-se que uma filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – em quem votei – esta incluída nesta grei.
Para sanar estes problemas os dirigentes do parlamento informam que irão cortar em 20% a verba das passagens e instalarão o ponto eletrônico. O leitor acredita que isto é para valer ou já espera que daqui a poucos meses tudo voltará ao estado anterior com outra denominação? Como exigir decoro onde não ha ética!
São acusados de usar da coisa pública como se fora particular. Mas é uma acusação injusta. Eles não fazem isto com seus negócios particulares. O Senador Tasso certamente demitiria qualquer diretor de seu grupo empresarial que alugasse um jatinho por conta de suas empresas. E o senador não teria feito isso se soubesse que seu ato seria divulgado pela imprensa. O deputado Fabio Faria também demitiria o empregado que usasse o dinheiro do caixa de sua empresa para ir passear em Bariloche com a namorada. E a viúva do Senador Jefferson Peres também não pagaria a viúva de um empregado de confiança uma passagem que o mesmo não tivesse usado antes da falecimento. Os parlamentares fazem isto porque se trata de dinheiro alheio e estão convencidos de que não devem prestar contas a ninguém, confiam que os fatos não apareçam na mídia e se isto acontecer será esquecido pelo eleitor.
Agora imagine tudo isso se repetindo na esfera estadual e na área municipal.
Deputados estaduais e vereadores copiam os atos do congresso nacional, aprovam os mesmos regulamentos, as mesmas mordomias e cometem os mesmos abusos. Os parlamentos brasileiros – federais, estaduais e municipais – foram transformados por seus membros em verdadeiras Casas da Mãe Joana. Quando o Presidente Lula, no passado, acusou o parlamento de abrigar 300 picaretas certamente errou na conta.
O colunista, caro internauta, é como você. Ao tomar conhecimento destes fatos se enche de raiva. Como não tem o direito de transmitir sua raiva particular ao leitor deste blog, procura se informar melhor, pesquisa números e informações que beneficiem o eventual acusado. A medida que os fatos negativos se confirmam a raiva vai se transformando em tristeza ao ver um jovem deputado já tão corrompido. Ao assistir experientes senadores e famílias de senadores tão insensíveis com o dinheiro publico a tristeza se transforma em profunda decepção. E sofrendo tal amargura agradece por ser mortal e saber que um dia partirá desta vida com a consciência tranquila por nunca ter tido a coragem de condutas tão infames. Mas os parlamentares também não são imortais.
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