Pirataria 3 - Impostos
Por Antonio Carneiro em 12/11/2008 - Categorias: Brasil, economia, editorial, polêmica

Continuamos a série de posts sobre o polêmico tema da pirataria, analisando os argumentos freqüentemente usados contra ela.

Nessa edição iremos estudar a relação da pirataria com os impostos. Leia também a introdução dessa série e a relação da pirataria com o desemprego.

Arrecadação Atingida

Os jornais brasileiros acabaram de noticiar que em 2008 deixarão de ser arrecadados cerca de 19 bilhões de reais em impostos por conta da venda de produtos piratas. Claro que essa conta não foi aberta ao público, trata-se apenas de um número jogado para a imprensa publicar sem investigar.

Os impostos, que adoramos odiar, são um mal necessário e essencial para qualquer país. Não pretendo questionar o fim dado ao dinheiro arrecadado atualmente com impostos, taxas e contribuições. Isso é muito importante, mas é outro tipo de discussão. E a sonegação, assim como a pirataria, é crime. Não importa que o governo vá fazer mal uso do nosso dinheiro com obras e projetos desnecessários e até mesmo através de desvios corruptos e escusos. Vamos assumir aqui que o governo invista e gaste sabiamente todo a receita tributária e nos concentrar na relação “imposto x pirataria”.

Eu tenho certeza que a venda de produtos piratas implica na produção e circulação de mercadorias sem o devido pagamento de imposto. Mas gostaria de conhecer os cálculos utilizados, porque existem diversos fatores que não creio que tenham sido levados em consideração.

Existiria um Fator Gerador de Impostos ?

Como eu já disse antes, nem todo consumo de produto ou serviço pirata implica na substituição do gasto com o produto/serviço legal. E se não há substituição, ou seja, se o produto oficial não seria vendido mesmo, então não haveria a geração de impostos. Não se deixou de arrecadar o que não seria arrecadado em primeiro lugar.

A Cadeia de Consumo Legal

Outro ponto é que quem produz ou fornece mercadoria ou serviço pirata também é consumidor de produtos e serviços oficiais.
Diretamente, uma van pirata se abastece em um posto legalizado, por exemplo. Isso gera vendas, impostos, empregos e toda uma economia formal é acionada.
Indiretamente, as pessoas que ganham a vida com a pirataria usam sua renda para consumir e gerar impostos e empregos.
Claro que esse ponto não é tão relevante, já que dessa forma, poderiamos alegar que o tráfico é positivo pois gera emprego, renda, consumo e impostos. Aliás, foi o que bicheiros alegaram ao protestar contra o fim dos bingos. Eu apenas mencionei esse aspecto porque ele existe de fato e duvido que esse fator entre no cálculo daqueles 19 bilhões que deixariam de ser arrecadados.

Imposto Alto

Uma das razões citadas por consumidores para adquirir produtos piratas é o preço alto dos produtos oficiais. Pessoalmente, acredito que esse não seria o quesito mais importante, entretanto não tenho como negar sua relevância. Se consideramos as classes sociais menos privilegiadas, esse fator tende a crescer em importância.
Existem diversas razões para o preço ser alto, vão desde o consumo baixo (e nisso a pirataria causa um aumento do preço, realimentando o problema) até custos elevados. Um dos maiores custos é controlado pelo governo: são exatamente os impostos. Segundo esse artigo da Agência Brasil, cerca de 40% do preço final de uma mercadoria como CD ou DVD são impostos. Seria muito mais eficiente para combater a pirataria reduzir os impostos. Isso propiciaria uma redução dos preços e aumento das vendas, levando até mesmo a um aumento na arrecadação final.

Sonegação

Um dado que não pode ser ignorado é que as empresas legítimas costumam sonegar impostos. Não estou inventando, é espantoso, porém verdade: diversas empresas (e pessoas físicas) seguidoras da lei têm um terrível hábito de sonegar imposto, não dar nota fiscal, forjar números e até trabalhar com Caixa 2. Muitas vezes são as próprias empresas que reclamam das perdas com a pirataria que agem dessa forma.

Existem também indústrias e comerciantes que colocam seus produtos à venda no mercado informal (fomentando a chamada pirataria) para que elas mesmas fujam da obrigação de pagar seus impostos. Você não acha estranho que de repente todo camelô tem exatamente a mesma mercadoria? Um determinado chocolate, por exemplo, está em todo canto. E só aquele, os outros você só acha na loja.

Bem, a pirataria, assim como fraude contábil e a sonegação fiscal são casos de polícia. O que interessa aqui é questionar se o cálculo divulgado de quanto o governo deixa de arrecadar com impostos em conseqüência da pirataria levou em consideração quanto ele perde com a sonegação atual cometida pelas empresas registradas. Acredito que não.

Conclusão

A venda de produtos e serviços não registrada deixa de gerar  os impostos devidos, quer sejam provenientes de comerciantes legalmente estabelecidos quer sejam fruto de pirataria. O governo não deve aceitar essa situação e uma fiscalização mais rigorosa deve ser feita para coibir tanto os piratas quanto os sonegadores. Sob a ótica fiscal, não há nenhuma diferença entre esses dois.

Curioso apenas é notar que o lobby anti-pirataria é muito maior e eficiente que o lobby anti-sonegação. Até hoje não saiu do papel a reforma fiscal que se fala há anos. Um imposto único, do tipo CPMF, seria a prova de sonegação tanto por pessoas e empresas legítimas como ilegítimas. Leia mais sobre a CPMF e porque ela é melhor que os impostos atuais nesse post e nesse também.

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Pirataria 2 - O Desemprego
Por Antonio Carneiro em 10/11/2008 - Categorias: economia, editorial, polêmica

Quem acompanha o NewsErrado sabe que iniciamos uma série de posts discutindo a pirataria. Procuraremos sempre linkar as matérias anteriores de forma que ninguém perca um post, embora eles são independentes entre si e podem ser lidos em qualquer ordem.

Nesta primeira abordagem do assunto gostaria de falar sobre um argumento que sempre é colocado pelos que atacam a pirataria: ela causaria desemprego.

A idéia é que com a pirataria as pessoas comprariam menos o produto oficial ou utilizariam menos o serviço oficial. Com a receita em queda, o empresário teria que demitir funcionários para reduzir seus custos. O desemprego poderia acabar se voltando, via efeito multiplicador, contra a própria pessoa que fez uso da pirataria.

Esse pensamento não está inteiramente errado, tem até sua lógica. Mas peca em alguns pontos. Vejamos.

1) Não necessariamente a pessoa que adquire ou utiliza um produto/serviço pirata está deixando de consumir o oficial. Mais a frente vou abordar essa questão, em detalhes, mas a verdade é que o item legalizado pode estar indisponível, inexistente ou fora dos padrões de consumo. Nesse caso, o consumo do pirata não fere o consumo do oficial, uma vez que esta receita não existiria mesmo, independente da oferta alternativa.

2) Muitas pessoas recorrem a pirataria devido aos problemas econômicos que já enfrentam: sejam os consumidores que não têm condições de adquirir os produtos oficiais como desejariam, sejam os vendedores que só conseguiram trabalho vendendo estes produtos e precisam se sustentar pra viver. Claro que dificuldades econômicas não justificam crime. Mas é evidente que o desemprego e a crise são causa imediata e não conseqüência da pirataria. Uma ação mais ampla do governo, com melhorias sociais, econômicas e culturais são mais eficientes que uma mera campanha utópica “pirataria é crime”.

3) O combate à pirataria também pode agravar o desemprego. Diretamente, através do fim do trabalho como camelô, motorista e cobrador de van, lojas e fabricantes de produtos piratas. Indiretamente, através da queda da venda nos CDs e DVDs virgens, MP3 players, gravadores de DVD, aparelhos de DVD com DIVX e outros produtos legais e oficiais, mas que flertam com a pirataria. Globalmente, esse combate afetaria a venda de produtos chineses, principal fonte de produtos “genéricos”. A própria racionalidade anti-pirataria nos mostrou o que ocorre quando há queda prolongada nas vendas: Os chineses teriam que demitir funcionários, e o desemprego e recessão poderiam ameaçar a China. A crise poderia se alastrar pelo mundo economicamente globalizado e dependente, tanto das exportações como das importações chinesas. Exagero? Talvez.  Tanto quanto considero a análise que a pirataria geraria desemprego.

Conclusão: Caso exista de fato alguma relação entre pirataria e desemprego seria muito mais acertado dizer que o segundo agrava o primeiro, e não o contrário.

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Pirataria - Episódio 1: Uma Série de Posts
Por Antonio Carneiro em 10/11/2008 - Categorias: economia, editorial, polêmica, política

Há algum tempo eu penso em escrever sobre a pirataria, um assunto bem polêmico e dominado na grande mídia por uma visão estreita e altamente parcial.

A maioria das questões valem tanto para pirataria de séries e filmes, música, jogos e softwares como para ônibus e vans ou qualquer serviço ou produto que use esse “alternativo” ou “genérico” como eufemismo pra pirata.

Pensei em fazer um mega-post, uma vez que há muito a dizer sobre isso, mas acredito que a maioria não leria além do título e das figurinhas, caso o texto ficasse muito longo. Até hoje duvido que muita gente tenha lido a análise do resultado final das Olimpíadas de Pequim que postamos, por exemplo. Até entendo, afinal, tela de monitor não é revista, e nosso grau de conforto é diferente com essas mídias distintas. Assim, resolvi abordar o assunto em uma série de posts menores, porém bem organizados e mais fáceis de serem absorvidos.

Conto com a participação de vocês, internautas, para discutir esse assunto sem a hipocrisia tradicional que o cerca, mas sem apelar também para a terrível Lei de Gerson. Em algum lugar deve haver um meio termo e acredito que só com a discussão é que se pode encontrá-lo.

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Humanos: somos inteligentes mesmo?
Por Antonio Carneiro em 27/09/2008 - Categorias: editorial, polêmica

O Certo Não Existe

Esse post inicia a série “O Certo Não Existe“, em que a intenção é questionarmos verdades universais. Leia mais sobre essa série e o que ela pretende aqui.

Na introdução da série, eu instiguei os leitores a mandar seus temas para debate. Afinal, se só eu saísse questionando tudo e todos ficaria meio chato ou louco (ou um louco chato).

Inteligência Humana

Nosso visitante Geraldo Gomes teve coragem de expor seu pensamento e foi bem incisivo em seu questionamento do que seria a tão badalada Inteligência Humana, chegando a afirmar “abomino a inteligência”. Leiam o comentário dele completo no link do primeiro parágrafo.

Achei interessante o tema proposto por ele, porque no fundo todo questionamento de “verdades aceitas” que eu faça passa pelo conceito básico de se perguntar se somos realmente inteligentes como pensamos. Se somos, por que acreditamos sem pensar em qualquer besteira que nos digam? Qual a função da inteligência, se não pensamos, não raciocinamos?

Bem, eu não concordo 100% com o Geraldo em sua raiva contra a inteligência, mas compartilho uma coisa com ele: não gosto da arrogância humana que se acha superior aos outros seres vivos. Em pleno século XXI nós ainda antropomorfisamos o próprio Universo. E o que não se encaixa no nosso padrão é rotulado de inferior ou mesmo ignorado e rotulado de sandice.

Adoro a inteligência e acho que quanto mais melhor. Porém não acredito que a Humanidade tenha monopólio dela. Quando um animal faz algo inteligente, é instinto ou sorte. Quando nós fazemos é raciocínio. E quando fazemos algo estúpido, que os animais não fazem, é o quê? É burrice daquele indivíduo apenas, e livramos a cara da espécie como um todo. Ora, todos nós fazemos muita estupidez. Não somos tão inteligentes assim ainda.

Estamos sempre achando que a humanidade é muito esperta e entende tudo sobre tudo. Mas é só recuar uns meros 50 ou 100 anos na História pra ver como éramos ignorantes e acreditavámos em cada bobagem sem tamanho. Imagina como as pessoas do futuro irão olhar pra nós e rirão de nossa ignorância.

Isso não é difícil de ver, basta a reação polêmica e o pavor que tomou conta das pessoas pelo simples acionamento do acelerador de partículas LHC. Coisa parecida deve ter acontecido com a descoberta da energia nuclear, o vôo, vacinas e até as grandes navegações.

Tecnologicamente estamos avançando muito mais do que as conquistas evolucionárias. Melhoramos, sem dúvida. Já achamos errado a escravidão, o preconceito, a exploração, a destruição da natureza. Claro que muitas pessoas ainda adotam esses comportamentos, mas a mudança não vem da noite pro dia. O que era maioria, torna-se minoria até que some.

Junto da inteligência estamos começando a dar valor a outro grande ativo imaterial que possuímos: a emoção. Um sem o outro não é nada. É no equilíbrio desses dois que devemos chegar.

Continue Questionando

Eu poderia explorar esse tema da inteligência muito mais profundamente. Deixei de colocar vários pontos que eu achava importante mencionar, mas por experiência sei que posts longos e sem muitas figurinhas são simplesmente ignorados e não lidos. Então é melhor pincelar um pouco o assunto e tocar as mentes e corações das pessoas, do que fazer um tratado completíssimo sobre o tema que não será lido nem mesmo pelos meus co-editores.

Fica apenas o reforço do lema básico da série “O Certo Não Existe”: questione!! O que te dizem podem até estar certo, mas não aceite só porque disseram que é assim. Pense por contra própria e refute qualquer tipo de dogma. Exija (e procure) explicações que lhe sejam satisfatórias.

Agradeço ao leitor Geraldo Gomes pela participação e reforço o convite a cada um dos nossos visitantes a participar desses debates, comentando o que já foi escrito ou propondo novos temas.

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O Certo não existe
Por Antonio Carneiro em 12/09/2008 - Categorias: editorial, polêmica

Se alguém se deu ao trabalho de ver o nosso banner original (disponível no final da página Hall da Fama), vai ler “News Errado - Porque o Certo não existe”. Claro que é uma tentativa de criar um slogan marcante, um trocadilho com a inexistência de um News Certo, e também uma frase Anarco-Pop. Mas é mais do que isso tudo, é um convite para refletirmos sobre isso.

Como assim, o certo não existe? Então é Vale-Tudo, liberou geral e ninguém é de ninguém? Calma, o lema é só uma outra maneira de dizer que nada é absoluto ou que toda unanimidade é burra. Parece óbvio, mas vivemos nos esquecendo disso e aceitando verdades inquestionáveis. Bem, eu acredito que nada é inquestionável.

Eu gostaria de apresentar alguns pensamentos e trocar idéias sobre isso. Pretendo mostrar que devemos ter a mente aberta pra tudo, inclusive sobre Religião, Família, Ciência, a questão dos direitos indígenas e até conceitos como Democracia. Não sou obrigado a concordar com tudo que dizem, mesmo que seja dito por um Senhor Doutor Fulano ou tenha passado no Fantástico em uma linda reportagem.

Só que ficaria um texto gigantesco então terei que ir aos poucos, senão sei que ninguém irá ler. Em vez de fazer um super-post, farei uma série de posts temáticos.

Assim, se você for contra alguma coisa que todo mundo defende automaticamente, sem pensar, pode mandar o tema pra cá. Se vê algo no noticiário e emite suas opiniões e idéias para o William Bonner, tentando conversar com a TV… Chega de frustração! Ao contrário do Bonner, nós te ouvimos. E respondemos. Mas claro que não somos obrigados a concordar com você. Quem disse que você está certo? Afinal, o certo não existe!

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China X Human Rights
Por Carol K. em 13/08/2008 - Categorias: humor, olimpíadas, polêmica, política

Cartoons By  Michael Ramirez

Fonte: http://www.investors.com/editorial/cartoon.asp

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Explica isso aí, meu filho!
Por Carol K. em 30/07/2008 - Categorias: Brasil, internet, polêmica

Essa é pra quem conhece o famoso site de torrents demonoid.com!

WHOIS information for: demonoid.com:

DOMAIN: DEMONOID.COM

RSP: demonoid
URL: http://www.demonoid.com

created-date: 2002-10-16
updated-date: 2007-12-30
registration-expiration-date: 2016-10-16

owner-contact: P-RGR400
owner-organization: Neurocube.com privacy protection service
owner-fname: Registration Private
owner-lname: Registration Private
owner-street: SCN Qd. 01, Bloco B, 7° Andar
owner-city: Brasilia
owner-state: D.F.
owner-zip: 70001-900
owner-country: BR
owner-phone: +61 37170970
owner-email: demonoid.com@neurocube.com

Fonte: Forúm Infobio

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As desventuras de um protestante francês na Terra dos Canibais…
Por Carol K. em 07/06/2008 - Categorias: livros, polêmica, religião

Acho que eu já mencionei, em algum lugar do passado nesse blog, a minha “paixão” pela literatura de viagem do século XVI (16). Mas, o que eu não contei, e agora vou contar, é a minha predileção por um relato: Histoire d’un voyage fait en la Terre du Brésil, escrito pelo protestante francês Jean de Léry e publicado em 1578. Em português, a obra recebeu o seguinte título: Viagem à Terra do Brasil. Como minha defesa está chegando, não consigo pensar em outra coisa…

Bah!…sou muito suspeita para falar desse livro, lido e relido, em português, espanhol, inglês e francês, por mim há uns quatro anos…Mas, acredite, a narrativa é impressionante. Para começar o “contexto” da publicação: conflito entre católicos e protestantes na França e o fracasso das tentativas de colonização francesa no Rio de Janeiro e na Flórida, num momento em que a América, ou o Novo Mundo, era para os europeus, um “lugar onde tudo poderia ser possível”, até mesmo o convívio harmonioso, a paz e o amor, entre católicos e reformados.

Pisando em ovos, eu poderia até arriscar que Histoire d’un voyage… seria uma espécie de “sci-fi” do século XVI, (desculpem-me os fanáticos adoradores do genêro e, também, os historiadores da área!).

Leia mais …

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Pelos Direitos do Homem
Por Antonio Carneiro em 07/03/2008 - Categorias: editorial, perigo, polêmica

Ok, o Dia Internacional da Mulher está vindo e o NewsErrado mergulhou de cabeça na comemoração. Mas não podemos nos esquecer dos direitos do Homem!

Li um texto do Carlos Emerson Junior, em seu blog, que eu tenho que reproduzir aqui:

“Rachel, essa história de medo simplesmente me dá muuuuito medo!

Afinal, sou o único homem numa casa onde moram mais quatro mulheres (cinco, se contar a daschund Filó).

Quem mata baratas, borboletas, aranhas, mariposas, lagartixas, ratos e qualquer coisa rastejante ou “voante” (ou pior, os dois juntos) sou eu mesmo, sem o menor apoio ou ajuda da galera que, nessas horas, se tranca no primeiro cômodo livre de tais criaturas!

E pior, ainda tenho que mostrar o cadáver, para provar que eliminei o perigo!!!

Pergunta se alguém quer saber se tenho medo de uma dessas coisas ?

Claro que tenho, detesto aranha, vespa, abelhas e afins…

Ferroada de vespa dói prá burro e já fiquei com a mão esquerda do tamanho de um pé por causa de abelha!

Pela liberação do homem da função de matador de insetos!!!!

Abaixo a ditadura feminina do medo!!!

Pelo direito do homem de também ter medo de barata!”

Concordo! Não só o medo de insetosdeve ser liberado, mas o de ser eletrocutado ao trocar uma lâmpada ou mexer na fiação elétrica, dos barulhos estranhos na noite, de lugares altos ou fechados, de bandidos, de fantasma, enfim… essa história que homem não pode ter medo deve ficar tão no passado quanto aquela do homem não poder chorar.

A mulher moderna merece um homem moderno: honesto e humano.

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Notícias (e meus comentários)
Por Antonio Carneiro em 07/03/2008 - Categorias: notícia

• Coreano fica careca durante serviço militar e pede indenização

Rapaz de 26 anos alegou que a queda de cabelo foi culpa do estresse no quartel. Ele vai receber subsídios do governo e benefícios sociais. Leia mais aqui.

NewsErrado: Ora, se ele ganhou a indenização porque o treinamento, as missões e a qualidade de vida de um modo geral eram muito estressantes, acredito que a maioria dos TRABALHADORES devem ter direito a indenização igual! A maioria das pessoas vivem em condições estressantes no seu dia a dia profissional. E não me digam que pedir demissão resolveria, pois muita gente não pode se dar ao luxo de arriscar-se a ficar desempregado. Além do mais, iria sair pra fazer o quê? Ir trabalhar em outro lugar estressante também, é claro. INDENIZAÇÃO PRA TODO MUNDO JÁ!!!

• Cães da polícia alemã são obrigados a usar sapatos

Cachorros vão usar sapatos (da cor azul pra combinar com o uniforme dos policiais) na cidade de Duesseldorf. A medida é para que os bichos não se machuquem com cacos de vidro. Segundo o chefe de polícia, a cidade é conhecida pelos inúmeros bares e bêbados e, conseqüentemente, pela enorme quantidade de garrafas quebradas no meio da rua. “O serviço de limpeza não consegue remover todos os cacos e é freqüente o número de cães que se lesionam”, afirma. Leia mais aqui.

NewsErrado: Por um lado acho legal eles cuidarem dos parceiros caninos, por outro lado essa notícia revela uns dados surpreendentes: nós costumamos pensar que no Brasil nada funciona e na Alemanha tudo seria certinho e perfeito. Mas podemos observar que o serviço de limpeza é ineficiente a ponto de deixar vidro constantemente no chão, arriscando a saúde não só dos animais como das pessoas. Podemos perceber também que o próprio chefe de polícia admite que a cidade tem muitos bêbados promovendo desordem, mas em vez de aumentar o efetivo ou tomar medidas de contenção, de forma a evitar essa situação terrível, ele prefere colocar sapatinhos nos seus cachorrinhos.

• Oito espanhóis são impedidos de entrar no Brasil

Os policiais negaram que a repatriação tenha sido uma resposta à política imigratória espanhola, em que 30 brasileiros foram impedidos de desembarcar na Espanha nesta quarta-feira (05/03). Um dos espanhóis disse que pretendia passar 20 dias no Brasil mas tinha apenas US$ 100, e outro turista do grupo estava com o cartão de crédito vencido. Leia mais aqui.

NewsErrado: Acho ótimo o Brasil adotar a reciprocidade e começar a mandar esses espanhóis de volta pra latrina de onde saíram. E ainda foi pouco, já que os brasileiros lá foram aprisionados, mal tratados e humilhados. Esses gringos estão apenas sendo mandados de volta e por realmente não cumprirem as exigências mínimas. O que me preocupa é quando me pergunto: será que se os policiais federais não estivessem irritados com esse acontecimento recente na Espanha eles teriam tido esse rigor na aplicação da lei ou teriam deixado esses turistas irregulares entrar aqui? O que esses sujeitos vieram fazer aqui sem dinheiro no bolso? Boa coisa não há de ser. E com certeza não são os primeiros e nem os últimos a vir pra cá com essas “misteriosas” intenções.

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