Como as falhas da justiça e os benefícios aos criminosos podem representar uma ameaça grave à democracia?

No dia 8 de outubro deste ano de 2010, estando a atenção da nação voltada para a realização do segundo turno da eleição presidencial, os portões da Penitenciaria de Itai se abriram e por ela saíram tranqüila e legalmente dois presos usufruindo do direito de passar o dia 12 de outubro – o dia das crianças – com seus familiares. A noticia deste fato corriqueiro na rotina dos presídios brasileiros não informa se os dois presos tinham famílias ou filhos. Mas informa que os dois personagens eram o colombiano William Gaona Becerra e o chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, membros da quadrilha comandada por outro criminoso chileno, Mauricio Hernandez Norambuena, condenado no Chile a prisão perpetua por crimes de terrorismo, seqüestros e morte. Esta quadrilha ficou famosa no Brasil pelo seqüestro do empresário Washington Olivetto realizado em dezembro de 2001.

O empresário permaneceu em cárcere privado durante 53 dias em um cubículo blindado à prova de som, totalmente selado para não permitir a entrada de luz natural ou artificial. O motivo foi chantagem para obter do seqüestrado vultosa quantia que na opinião dos facínoras o mesmo não teria dificuldade para levantar. Tanto no que diz respeito aos objetivos como no que se refere aos meios utilizados trata-se de crime torpe que a legislação brasileira classifica como hediondo.

Erro, Burocracia ou Outra Coisa?

Dissemos acima que os presos saíram legalmente, mas de fato eles não tinham permissão legal para a saída. O Tribunal de Justiça de São Paulo, na verdade, havia cancelado a autorização de saída 16 dias antes, mas a decisão somente chegou à Penitenciária de Itai um dia após a saída e fuga dos bandidos. Se foi apenas burocracia a causa deste lamentável atraso, cabe ao internauta acreditar ou duvidar, se quiser.  A policia paulista da divisão anti-seqüestro acredita que os dois condenados já tenham deixado o pais.

Esta não foi a primeira vez que a passividade e tolerância na administração da justiça no Brasil abrem as portas dos presídios em beneficio de criminosos. E certamente não será a ultima. Se, a qualquer momento, bandidos como Fernandinho Beira-Mar ou Marcola fugirem da prisão de segurança máxima onde se hospedam, a sociedade ficará mais uma vez envergonhada, mas não surpresa. Existem até mesmo aqueles que acreditam que tais indivíduos só permanecem presos porque isto atende aos seus interesses de segurança pessoal e de logística para melhor administrar seus negócios criminosos. E que substituíram seus mensageiros semi-alfabetizados do tempo das favelas por engravatados procuradores e advogados.

Quando o Brasil passou pelo longo ciclo inflacionário dizia-se que os salários subiam pela escada enquanto os preços subiam pelo elevador. Neste momento de enorme insegurança e perplexidade podemos afirmar que os bandidos administram seus negócios pelo celular enquanto nossa justiça se utiliza de pombos-correios. Antes de perguntar até quando isto irá continuar, devemos indagar porque estamos vivendo estes tempos de enorme tranqüilidade e segurança para os malfeitores e tanta insegurança e medo para as famílias brasileiras de todos os níveis sociais. Por que chegamos a este ponto?

A Democracia e os Direitos Humanos

Nos últimos 20 anos, no mundo em geral e no Brasil em particular, após ciclos de ditaduras e perseguições políticas, as palavras direitos humanos viraram moda. Claro que ninguém pode ser contra a proteção aos direitos humanos que foram desrespeitados no passado em todos os ciclos da historia da humanidade e não deixarão de ser desrespeitados no futuro só porque o termo Direitos Humanos virou um dogma. Não é porque se formaram associações bem intencionadas, grupos de intelectuais ou de pressão em favor dos direitos humanos que a injustiça irá desaparecer da face da Terra. Mesmo assim, elas devem ser criadas. Mas a aplicação indiscriminada deste conceito se torna uma arma cruel nas mãos daqueles que o utilizam para praticar o crime, isto é, para matar os direitos humanos dos honestos e dos inocentes.

A nação brasileira está sendo vítima da aplicação ilimitada deste conceito.  Com o pretexto de exercer seus direitos humanos – na realidade não são direitos, mas abusos dos direitos – criminosos saem das prisões no dia dos pais, no dia das mães, no dia das crianças, no Natal, no ano novo. Os condenados podem ate planejar a data comemorativa da fuga:

“Eu vou voar no dia dos pais…”

“Não, eu prefiro o Ano Novo, pois fica mais perto do carnaval.”

“Cara, você ficou louco! Por que voltou?”

“Não tive sorte desta vez, amigão. O otário que assaltei só tinha 50 pratas. Não tinha nem cartão de crédito. E sem grana lá fora, não dá.”.

Enquanto isso a democracia sofre e não consegue nem implantar tornozeleiras eletrônicas para monitorar os beneficiários das saídas temporárias que se tornam permanentes.

Democracia, caro internauta, esta é a palavra. Ela é que deve preceder os direitos humanos. Ela é que permite lutar pela justiça e por todos os direitos. O que os dirigentes deste país devem atentar é que a elasticidade da tolerância atual esta colocando em risco a democracia.

De tanto assistir a injustiça, de tantos crimes sem punição, de assaltantes que voltam sempre aos mesmos locais para roubar e se preciso for, matar, demonstrando não temer a lei nem as autoridades, debochando de suas vítimas, os cidadãos honestos deste país, seja ele um milionário ou um favelado, profissional liberal, religioso, político, militar ou civil passam a desacreditar das leis e do regime. E começa a sonhar com uma alternativa mais forte e mais violenta que a violência do crime. A esperança dos brasileiros esta agonizando. E como disse Shakespeare, “há algo de podre no reino da Dinamarca”.

Por isso a simples fuga de dois criminosos ocorrida no dia 8 de outubro passado no Presídio de Itai deve ser entendido com mais um atentado contra a Democracia. O candidato que vier a vencer as eleições no próximo domingo deve meditar sobre isto.