Desgovernança Chique Economia & Política by The One - 10/08/201308/08/20130 O que é Governança Corporativa? O mercado acionário também conhecido como investimento de renda variável é um mercado de risco elevado. Por ser de risco pode resultar em prejuízos ou produzir lucros rápidos. Procurando evitar manipulações que causam perdas aos investidores que não acompanham o dia a dia do mercado de ações os órgãos reguladores estabeleceram normas rigorosas para evitar a manipulação, a informação privilegiada ou qualquer outra forma ilegal de produzir lucro indevido em detrimento dos investidores de boa fé. Sendo o lucro das companhias o verdadeiro lastro para a valorização sadia das ações, a regulamentação impõe regras que buscam melhorar a qualidade da gestão nas empresas com o planejamento, a análise dos riscos corporativos, o controle de custos, códigos de ética e transparência das informações, o que permite ao investidor reduzir o risco das aplicações. A partir da ultima década do século passado o cumprimento e aperfeiçoamento destas regras se denominou Governança Corporativa. Conselho de Administração O principal órgão de administração responsável pela aplicação da Governança nas empresas de capital aberto passou a ser o Conselho de Administração. Portanto, ser conselheiro de administração de qualquer empresa de capital aberto é atribuição de elevada responsabilidade profissional e legal, exigindo conhecimentos específicos sobre o setor onde a empresa atua para exercer com eficiência a função. Para tentar reduzir a influencia do controlador sobre as decisões do conselho, evitando o conflito entre o interesse privado do dono e os interesses da empresa e dos acionistas que não atuam na gestão, criou-se a figura do conselheiro independente. Todos os conselheiros precisam estar habilitados, mas dentre eles o conselheiro independente deve estar acima dos demais. O IBGC é o órgão que busca formar e aperfeiçoar a qualidade dos conselheiros independentes. A falta de qualificação, da capacidade de antever os riscos corporativos com antecedência, enfraquece o conselho de administração. No passado, resultou em graves problemas para empresas conhecidas, como Sadia, Aracruz, Banco Votorantim e outras empresas saudáveis que se deixaram envolver em especulações financeiras com derivativos e operações de risco elevado. Apesar destes exemplos, muitas companhias brasileiras de capital aberto continuam destruindo a Governança Corporativa por eleger como conselheiros independentes pessoas que lá não deveriam estar, seja por falta de conhecimentos específicos ou por absoluta falta de tempo para se dedicarem a função. Desgovernança Vejam o caso recente da OGX: Em seu conselho de administração constavam até recentemente nomes que são verdadeiras estrelas no mercado da elite nacional, se é que esta elite merece existir. Pedro Malan, ex ministro da Fazenda, Ellen Gracie Northfleet, ex ministra do Supremo Tribunal Federal e Rodolpho Tourinho, que não foram capazes de prever a derrocada da companhia por não entenderem de exploração de petróleo apesar de profundos conhecimentos em outras áreas. Aliás, se conhecessem o setor de petróleo, como pessoas cultas e inteligentes que são, certamente não estariam lá. Como conselheiros independentes nada contribuíram para reduzir os riscos corporativos da companhia e o primeiro gesto que fizeram vendo o navio afundar foi renunciar. Será que irão devolver os pró-labores recebidos? Por isso merecem a crítica deste artigo. Se o leitor pesquisar os balanços da tradicional companhia Souza Cruz, quem irá encontrar no conselho desta empresa? Nada menos que os mesmos ex-conselheiros da OGX, Pedro Malan e Ellen Gracie Northfleet que só devem entender do mercado de tabaco como consumidores se forem fumantes. Por que estão lá então? Certamente mais por vaidade recíproca, da companhia e dos conselheiros que para zelar pelos interesses dos acionistas. Se formos analisar a composição das empresas públicas, o resultado será pior. A Petrobras tem em seu Conselho de Administração Guido Mantega, como presidente, Luciano Coutinho, Miriam Aparecida Belchior e Marcio Pereira Zimerman. Já no Conselho do BNDES estão Fernando Pimentel, Carlos Luppi, Mauro Borges e Roberto Amaral Vieira. Pelas posições que ocupam em cargos ministeriais é impossível que estes conselheiros possuam tempo para se dedicar a analise dos problemas das empresas. E assim a estrutura básica da Governança Corporativa, o conselho de administração, se torna inútil e oneroso para estas empresas. Elas não possuem Governança Corporativa por mais poderosas que possam ser neste momento e por mais brilhantes que sejam os conselheiros locadores de nomes estelares. Possuem desgovernança chique paga por seus acionistas. Share on Facebook Share Share on TwitterTweet Share on Pinterest Share Share on LinkedIn Share Share on Digg Share