Mais impostos ou impostos mais eficientes? Veja porque a CPMF deveria fazer parte da Reforma Tributária

Unanimidade

saque2 “Toda unanimidade é burra”. Mesmo sabendo disso, parece que há uma unanimidade contra a CPMF. Todos parecem ter se unido numa cruzada sagrada contra esse imposto, de uma hora pra outra. Sites, revistas e outros formadores de opinião foram extremamente rápidos em aderir, levando a maioria da população aparentemente a também aderir, mesmo sem indagar de onde saiu a campanha, a quem atende, qual o propósito, quem financia, etc.

Antes de prosseguir, é bom o leitor saber que não defendo nem este ou aquele partido ou pessoa, pois já tendo defendido vários e me decepcionado com todos, eu me recuso a jogar pelas regras das velhas raposas. Desconfio igualmente de todos e penso que eles visam apenas os próprios interesses, sempre. Em menor ou maior grau, porém seguindo sempre esta regra.

Questão Política Apenas ou Algo Mais?

A primeira coisa que salta aos olhos são as cores do logotipo “Xô, CPMF”, azul e amarelo. Coincidentemente as cores tucanas. Mas embora o aspecto político anti-governista seja óbvio, não tenho como atribuir autoria desse movimento, pois a página deles não identifica quem está por trás da organização. Segundo a Folha de São Paulo, seria o PFL e o deputado Jorge Bornhausen. Entretanto, pretendo mostrar que isso não é tão relevante, a motivação da campanha visando o fim da CPMF não é só uma simples disputa partidária.

Não é novidade que as oposições políticas sempre defendem posições contrárias às do governo, aliás este é o papel da oposição (embora eu abomine a hipocrisia que ocorre quando o mesmo grupo chega no governo e age completamente diferente do que discursava enquanto oposição). Entretanto, parece-me claro que esse desespero para não aprovar a renovação da CPMF, que não foi criada pela atual administração (segundo o site da Câmara dos Deputados, ela foi criada em 1993 com o nome de IPMF), não é simplesmente mais um joguinho político. Especialmente porque iria prejudicar também o próximo governo, que obviamente os opositores esperam que seja deles.

Sim, porque simplesmente cortar um imposto literalmente da noite pro dia, uma fonte de arrecadação importantíssima, ao mesmo tempo que aumentam as despesas e não se propõe outra fonte de renda, não pode dar certo. Isto é matemática simples.

Ainda assim, os mesmos políticos que querem chegar no governo estão pregando esse corte. Por que será? Para defender o povo?? Acho que todos sabem que não é isso. Para desestabilizar o governo, tirando uma fonte de renda e dificultando investimentos sociais e econômicos, de forma a diminuir sua popularidade nas próximas eleições? É um bom motivo, porém o prejuízo que a falta da arrecadação obtida com a CPMF traria a eles mesmos depois que ganhassem a eleição demonstra que a questão não pode ser tão banal. Até porque, como o governo já falou, se acabar a CPMF outro imposto será criado ou terá sua alíquota aumentada. Se não por este governo, com certeza pelo próximo, ou provavelmente pelos dois!

Para investigar a campanha contra a CPMF precisamos investigar esse imposto e a quem ele incomoda.

Falsos Pretextos

250px-PenniesNão vou me ater aos detalhes idiotas da campanha, que são ótimos pra movimentar a população, mas não são nem um pouco relevantes, como a ênfase na palavra PROVISÓRIO. Quer dizer que se mudasse o nome pra PERMANENTE ou PROGRESSIVO aí ninguém mais seria contra a CPMF?

Ou a questão do dinheiro arrecadado não ir todo para o seu destino programado, a Saúde. Como se o dinheiro arrecadado nos outros impostos fossem todos para onde deveriam ir. E não vejo ninguém dizendo Xô IR, Xô ISS, etc. Ou ainda perseguindo seriamente uma unificação dos impostos, que simplificaria o pagamento e facilitaria a fiscalização.

Com tanto imposto que pagamos, porque justo a CPMF?

impostos Este é o ponto central da minha análise. É claro que ninguem gosta de pagar impostos, ainda mais quando grande parte do dinheiro é desviado em vez de ir para a destinação social ou econômica prevista. Mas porque a revolta e a campanha contra a CPMF especificamente? Por que não contra o ISS, FGTS, IR, Imposto de Importação, etc? O que esse imposto tem de DIFERENTE dos outros? Pense bem… NÃO DÁ PRA SONEGAR A CPMF!!

Qualquer outro imposto que seja calculado e pago diretamente pelo contribuinte está passível de ser sonegado por quem tem mais interesse em sonegar: o próprio contribuinte. A CPMF é calculada e paga através de terceiros. O banco não vai sonegar o imposto que é devido por um correntista, por exemplo.

E além disso, a Receita Federal pode cruzar as informações dos impostos declarados com a movimentação financeira evidenciada pela CPMF. Quem sonega algum outro imposto pode ser descoberto através desse cruzamento. Como uma empresa, um mega-investidor ou um deputado que declare pouco imposto poderia justificar pagar muito CPMF, por exemplo?

Quem paga mais CPMF?

Quem defende arduamente o fim deste imposto são empresários, políticos, organizações endinheiradas, enfim, pessoas e empresas abastadas que PAGAM BASTANTE CPMF e não menos de 100 reais por ano como a maioria da população.

Quem não tem muito, paga pouco. Obviamente, as pessoas que não têm conta em banco, ou as movimentam muito pouco não sofrem tanto com a CPMF.

Big_Mac Quem recebe 5 salários mínimos (5 x R$ 380,00, ou seja, R$ 1.900,00) e movimenta integralmente seu salário, sem deixar nada no banco, ou colocar na poupança (que é isenta deste imposto) pagará apenas R$7,22 por mês, menos que um ingresso de cinema ou uma McOFerta do Big Mac. Portanto, essa luta não é a luta do população como um todo. Uma redução de impostos deveria beneficiar todo mundo. E não me venham com discurso do Partido Republicano americano de que redução de impostos dos ricos beneficiam a nação inteira. Isso é ridículo, e um país que tem uma das piores distribuições de renda do mundo não pode embarcar nessa.

Impostos demais

Os impostos são um mal necessário, assim como a conta de luz, do condomínio, e outras despesas. Entretanto, se diminuísse a corrupção e o desvio de verbas sobraria mais dinheiro para investir e para cobrir os gastos atuais. Tenho certeza absoluta disto.

O Brasil tem impostos demais? Eu penso que sim. Mas não é com o fim da CPMF que iriam diminuir a roubalheira. Pelo contrário, ela aumentaria. Faça as contas então: mais roubalheira, menos impostos arrecadados, as necessidades de gasto e investimento do governo aumentando, e o dinheiro vai sair de onde? Mais impostos, claro. E um imposto que apenas VOCÊ pague, sem direito a campanha de XÔ.

Conclusão

Não faça o joguinho dos poderosos que manipulam a mídia e as pessoas. Pense e analise bem antes de embarcar em qualquer campanha apócrifa. E especialmente, não economize o dinheiro dos corruptos e sonegadores! FICA CPMF!

lampada

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Comentários do Blog

10 Comentários

  1. […] sou uma voz única no deserto e nem tampouco estou louco. Depois do meu grito para que a sociedade acorde e não se deixe manipular pelos sonegadores que parasitam o Brasil, […]

  2. AUREO JUNIOR disse:

    Olá, respeito profundamente seu ponto de vista. Más, continuo a ponderar.”A nossa democracia é sólida, mas por enquanto um tanto ineficiente.” Tenho bastante dúvidas quanto a esta solidês.Ditadura militar? Quando?Onde? Como?Chamar aqueles Governos militares de “DITADURA”, é não ter dado uma olhada em Cuba,Vietnan,China,Albânia ou URSS.Sou daqueles que acredito no seguinte: tentaram instalar aqui um regime a moda de Cuba e ouve uma reação(graças `a Deus). Caso contrário estaríamos igual a Cuba, ou, no mínimo , igual a Colombia.
    “Ditadura populista como a do Chaves? Já tentamos e considero isso uma saída ainda pior. Mas se cada um fizer a sua parte, esse país vai melhorar, independente de ajuda ou de obstáculos vindos de Brasília.” Concordo em parte.No fundo, tanto eu como voçê,sonhamos com um país mais justo e igual, para todos.Más, para cada um fazer a sua parte ,meu amigo, é preciso haver uma revolução. E esta tem que começar pela educação de boa qualidade, para todos.Veja o seguinte:”Dez por cento dos chineses vivem abaixo da linha da pobreza, um índice melhor do que o verificado no Brasil, que registra 38% de pobres e 16% em estado de pobreza extrema. Na China, não existe Bolsa Família, nem programas sociais semelhantes. Lá, também não se vê uma previdência pública que paga um salário mínimo para 10% da população.
    Sei que pode não gostar dessa comparação – e concordo que são realidades e culturas diferentes – mas há um fato reconhecido pelo mundo todo que precisamos considerar: a China retira, todo ano, milhões de pessoas da linha da pobreza. E faz isso com educação (particular, na maioria das vezes) e com geração de empregos e oportunidades de trabalho.
    Aqui, percebemos justamente o contrário. A cada nova semana acompanhamos o presidente defendendo os programas sociais, especialmente o Bolsa família.
    Um modelo econômico que fornece educação de qualidade e gera empregos não precisa dar comida, pois fornece às pessoas meios mais eficientes e duradouros para poder comer.
    Tendo uma profissão e um emprego, a pessoa cuida de sua vida. Mais, gera valor para a sociedade com seu trabalho e com seu exemplo. Quem se vale do Bolsa família tem uma situação emergencial resolvida, mas não garante chance de melhoria ao longo do tempo. Ao final de uma análise mais fria, será que não estamos diante de um paliativo? A assistência social permanente, com o governo dando dinheiro às pessoas, é a demonstração da falta de dinamismo.”
    Por isso , sou também muito cético. Não adianta só responsabilizar Brasília, pois, afinal estão lá por nossa conta.Assim , aproveitando o seu raciocínio, “de cada um fazer a sua parte” é que me posiciono, e tento, como voçê, convencer de que a CPMF deve ser abolida.
    Um grande abraço

  3. Primeiramente, gostei dessa troca de opiniões através dos comentários. Lembra o clima dos “Newsgroups”, origem desse blog.

    Quanto à fiscalização e o poder de fogo, o governo deve fazer seu papel (sustentado pelos nossos impostos). Mas não devemos depender disso. Esse é o grande mal que está enraizado na mentalidade brasileira, que espera o Grande Pai ou o Salvador da Pátria. Temos que lutar nós mesmos. Temos os instrumentos, como uma boa legislação de defesa ao consumidor, um setor de atendimento ao cidadão no Banco Central bastante eficiente, entre outros mecanismos. Nem é preciso recorrer à advogados para isso. Mas estamos acostumados a aceitar tudo, sem brigar pelos nossos direitos (Podemos falar tanto sobre isso que dá um post a parte, na verdade).

    Quanto a não ter mais confiança nesse Presidente… bem, faz tempo que eu não tenho também. Mas acho que o meu caso é mais grave: eu não confio absolutamente em NENHUM político ou partido. Um ou outro indivíduo realmente parecem melhorzinhos. Mas ninguém pode chegar no poder e MANTER-SE lá sem comprometer-se com os velhos donos do jogo.

    Eu entendo seu ponto de vista: já que os impostos estão aí,e ninguém diminui essa carga, então vamos acabar com o único que temos a oportunidade. Certo?
    Mas, veja bem, além dos argumentos todos que eu já expus, o próprio fato desta questão estar sendo perseguida com afinco fora do normal pelo “bando” que assola os corredores acarpetados de Brasília, já é um fator que me deixa alerta. Eles jamais se empenharam tanto para aprovar ou reprovar algo em benefício da população.
    De qualquer forma, com a CPMF ou sem ela, pode contar que nós perdemos e os políticos ganharam. A troca de favores e benefícios deve ter chegado a um nível tal que essa conta vai acabar chegando para nós.

    Pessimismo? Não, eu diria que sou muito cético mesmo. Se você me perguntar qual a solução eu proponho para o país eu diria que a única solução não está no governo, mas em nossas mãos. A nossa democracia é sólida, mas por enquanto um tanto ineficiente. Ditadura militar já tentamos e foi ainda pior. Ditadura populista como a do Chaves? Já tentamos e considero isso uma saída ainda pior. Mas se cada um fizer a sua parte, esse país vai melhorar, independente de ajuda ou de obstáculos vindos de Brasília.

  4. AUREO JUNIOR disse:

    Prezado Antonio Carneiro. Permita-me ponderar quando diz que…” mas nada tem a ver com impostos ou com governo. É o preço cobrado pelos bancos pelo serviço e pelos produtos deles. Aliás, poucas pessoas sabem que conta-salário é isenta dessas tarifas: exija a sua isenção!” A quem cabe a fiscalização dos bancos? ao Governo, é claro. Nós usuários não temos “poder de fogo” contra os bancos. Exigir direitos no nosso país é uma grande veleidade. A menos que se esteja disposto a esperar e cair na mão de um advogado. E, se a pessoa não tiver dinheiro para gastar com o mesmo,prepare-se para sofrer.
    Quanto a acabar com os outros impostos? Tentemos para ver o que acontece!É um sonho, meu amigo.
    Sei que nenhum país do mundo sobrevive sem imposto. Más a primeira grande besteira da CPMF foi nos dizer que seria aplicado na saude pública e teria prazo para findar. Logo, criou uma expectativa na população(estou nesse meio)que acabaria.Portanto, temos que aproveitar que existe uma aspiração nacional e tentar acabar com esta tal CPMF.Com o atual governo, tudo pode acontecer. Nada pode surpreender. Lembro muito bem que o candidato Ciro Gomes nas eleições disse que ” se o Lula ganhar, o país mergulharia numa grande aventura”.Veja, ele foi cooptado e é um dos grandes defensores do Lula.O mangabeira Unger idem. Portanto, não tenho mais confiança nesse presidente, embora saiba que ainda tem gordura para queimar e piorar.Acabando ou não com a CPMF , novos impostos surgirão do nada e quem vai pagar o pato é o assalariado, classe média ,que todos os últimos 5 governos desrespeitaram, más esse está aniquilando e criando um clima de “luta de classes”. Pobre x classe média assalariada.Por isso continuo firme no “sonho” também para acabar essa coisa chamada de CPMF.

  5. Prezado Xico, de fato existe essa possibilidade: usá-la apenas como forma de controle e verificação. Nesse caso, uma alíquota simbólica como essa que você citou seria mais do que suficiente.
    Eu ainda acredito, no entanto, que deveríamos retirar os OUTROS impostos e deixar a CPMF como forma de fiscalizar e arrecadar.
    A verdade é que precisávamos de um reforma tributária ampla, bem discutida, que viabilizasse o antigo projeto do Imposto Único.
    E penso também que se os governos cuidassem melhor do dinheiro arrecadado, investindo direito e afastando os corruptos, teríamos mais gente aceitando pagar imposto no Brasil.

  6. Xico disse:

    Que tal uma alíquota de 0,001%. Sendo “por cento”, diminui a sonegação do mesmo jeito, e não mata o assalariado de R$ 1.900,00.

  7. Caro Ridículo, concordo plenamente quando você alerta para o fato do governo já estar ciente que o prazo da CPMF terminava este ano, portanto deveria ter feito algo muito antes. O Congresso, muito espertamente, deixa essas matérias para o último segundo, de forma a aumentar a pressão sobre o Executivo e obter mais vantagens no Toma Lá Dá Cá. O Governo deveria ter feito pressão para que essa votação tivesse ocorrido muito antes.
    Quanto a questão de pagar a CPMF indiretamente, isso é verdade para todos os custos (fiscais ou não) sobre todos os produtos e serviços bem administrados. Isso não invalida o meu ponto de que temos muitos impostos, devemos cortar alguns, mas não este. Até porque, nem todo mundo pode repassar a CPMF, pois não vende nada. Como um nobre deputado ou senador, por exemplo.

  8. Áureo Junior, acredito que os encargos que os bancos cobram, que você menciona, devem ser as tarifas bancárias. Elas são um absurdo de altas, mas nada tem a ver com impostos ou com governo. É o preço cobrado pelos bancos pelo serviço e pelos produtos deles. Aliás, poucas pessoas sabem que conta-salário é isenta dessas tarifas: exija a sua isenção!
    Quanto a questão dos impostos, eu concordo que estamos todos sobrecarregados de impostos. Defendo que eles deveriam diminuir em quantidade e em valor, ou seja, acho que deveríamos pagar menos impostos também. Apenas creio que a CPMF (que não deveria ter sido ideologisada) não é um imposto que deveria sumir. Acabem com os outros, não com o único que diminui a sonegação.

  9. Ridiculo disse:

    Quanta besteira que vc escreveu: “Cortar um imposto da noite para o dia”
    Há quantos anos o governo sabe que a CPMF acaba no final de 2007 ? Porque não planejaram o orçamento pensando nisso ?
    A verdade é que a única coisa que o governo pensa é arrecadar para gastar primeiro com ele mesmo.

    “Obviamente, as pessoas que não têm conta em banco, ou as movimentam muito pouco não sofrem tanto com a CPMF.”
    Toda vez que essas pessoas compram um pão, gás de cozinha, geladeira elas estão pagando CPMF indiretamenta.

  10. AUREO JUNIOR disse:

    Sobre a análise da cpmf tenho uma objeção. Pegando o exemplo”..Quem recebe 5 salários mínimos (5 x R$ 380,00, ou seja, R$ 1.900,00) e movimenta integralmente seu salário, sem deixar nada no banco, ou colocar na poupança (que é isenta deste imposto) pagará apenas R$7,22.” E os outros encargos que o banco cobra?Juntando tudo fica um absurdo. Por isso eu sou contra a CPMF, independente de saber se ela esta ou não ideologisada.É mais um imposto que pesa, principalmente, em cima do assalariado classe média, onde me incluo. O Rico é sempre rico. O que ele paga de CPMF certamente ele transfere para o consumidor.
    Atenciosamente

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